DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 05 de maio de 2025. Tucumã - PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250073; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-020PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de maio de 2025 até 05 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã- PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-027PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº. 36.724.355/0001-70, com valor arrematado de: R$ 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais); da empresa: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ nº. 18.856.950/0001-88, com valor arrematado de: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); da empresa: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, com valor arrematado de: R$ 2.028.065,00 (dois milhões, vinte e oito mil, sessenta e cinco reais); da empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 43.200.669/0001-30, com valor arrematado de: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos reais); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 113.547,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais); Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.420.612,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-052PMT/2025 Processo Administrativo nº 086/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-054FMS/2025 Processo Administrativo nº 064/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-027PMT/2025 AVISO DE ITENS FRACASSADOS O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA . A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 20, 25, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-027PMT/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços. Tucumã - PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30032022-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Escolar de Alunos na Zona Rural e Assentamento, em Estradas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Município de Vigia de Nazaré/PA. Vigência: 01/04/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 01/04/2025. O contrato passará a ser executado no valor global de R$ 1.007.424,00 (Um Milhão, Sete Mil Quatrocentos E Vinte E Quatro Reais) com 09 parcelas de R$ 111.936,00 (cento e onze mil, novecentos e trinta e seis reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público a REVOGAÇÃO do P. E. 020/2025-SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Motivo: interesse público, melhor competitividade, segurança na execução, fracionamento regional. O fundamento legal: art. 71, II, §2º, da Lei 14.133/2021 revogação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Assinatura 12/05/2025. Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/. Viseu/Pa, 12 de maio de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021. O Município de Viseu/Pa, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Secretário de Administração, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 036/2021/CPL, celebrado com a senhora Celiana Maria Santiago Mendes, para fins de continuação da prestação de serviços de Locação de Imóvel. Valor reajustado R$ 810,57. Vigência: 23 de março de 2025 a 23 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-029-PMVX OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelariaContratação de empresa especializada para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; ABERTURA: 29/05/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-030-FMS OBJETO: Aquisição de materiais espoertivos; ABERTURA: 27/05/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMVX O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002- PMVX, tipo menor preço por por item, que tem como objeto a aquisição de gás e água mineral, será REVOGADO para proceder a readequação do Edital e Termo de Referência, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções. Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250245 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-021-FMAS, para a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001- 69, valor registrado R$: 463.980,00, para o lote: 01; Validade da Ata é de 08/05/2025 a 08/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250246 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-022-PMVX, para a aquisição de grama batatais em placas e plantas diversas, fertilizantes e terra preta vegetal, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08, valor registrado R$: 521.000,00, para o lote: 01; Validade da Ata é de 08/05/2025 a 08/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.