DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300256 256 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, torna público que intenciona realizar a: Contratação de empresa de engenharia para reforma da E.M.E.I Prfª Maria Madalena, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso III "a", da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 18h00 do dia 16 de Maio de 2025. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá ser entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos estão disponíveis nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br A sessão Publica fica marcada para o dia 19 de maio 2025 às 09:00 São Domingos do Araguaia - PA, 12 de Maio de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 002-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2025-002- PMSDA. Processo Administrativo nº 025/2025-SERPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma do Prédio do Cartório Eleitoral. Recebimento das Propostas: até ás 09h00min do dia 17/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de maio de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250200 - CARONA Nº ARP019-2025- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO(CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ ) , ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO ELETRONICO PE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 995.400,00 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 09/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 005/2025 Pregão Eletrônico Nº 90002-2025 Objeto: Aquisição de combustíveis e oléos lubrificantes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guama/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/05/2025. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Posto e Comércio J A Ltda; C.N.P.J. nº 41.878.956/0001-78, Valor R$: 355.300,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003 Objeto: Contratação de empresa para a construção de um porto para embarcações na Avenida Presidente Vargas e a construção de uma rampa de carga e veículos na Rua Custódio Ferreira, destinados ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a Empresa Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$307.970,15 (trezentos e sete mil novecentos e setenta reais e quinze centavos) para o Item 01 e o valor de R$ 264.655,32 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para o Item 02. A presente licitação importou no valor total de R$572.625,47 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 12 de maio de 2025. GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00022-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de kit's escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal. Dia 23/05/2025, às 11:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural não gasosa e Potável e Gás de Cozinha (Butano), com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social. Dia 23/05/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural não gasosa e Potável e Gás de Cozinha (Butano), com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social. Dia 23/05/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00023-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolas e Etc.), com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua. Dia 27/05/2025, às 11:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024-SRP-MT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos, Placas de Muro Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender a demanda da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Dia 87/05/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00004-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 03(três) Praças Públicas no Município de Tracuateua, localizadas à avenida João da Costa Gomes Filho (anexo ao Hospital Municipal), bairro Centro, avenida Ângelo Pereira da Luz (Em frente à Câmara Municipal), bairro Nova Esperança e no Ramal Principal da Comunidade do Cajueiro do Boa Esperança, Zona Rural do Município de Tracuateua. Data: 27/05/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico nº 9.2024-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua, PUBLICADO NO DOU EM 30/04/2025, PÁG 338, Edição 81: Onde se lê "Contrato nº 2024042801-SEMUST". Leia-se "Contrato nº 2025042801-SEMUST", mantidas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 -PMT-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Trairão, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 -PMT-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á SUPRIR AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ, CONTRATADAS: L&T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 58.229.871/0001-61, com o valor de R$ 373.495,50 (Trezentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 07/05/2025. Em 7 de Maio de 2025. AQUILA GONÇALVES FEITOSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de preços n° 050718001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 - PMT-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ, CONTRATADA: L&T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 58.229.871/0001-61, itens 01 e 02 com o valor de R$ 373.495,50 (Trezentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Acima classificadas e vencedoras do certame, para realizar o objeto desta Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de CONTRATO Nº: 1805070001/2025. ORIGEM: PREGÃO Nº PE.2025.022-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): L&T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 261.446,85 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1801.103010002.2.103 Gestão do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AV I S O RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250257, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-027PMT/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Vencedores: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº. 36.724.355/0001-70, os itens 01 e 04, com valor arrematado de: R$ 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais); da empresa: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ nº. 18.856.950/0001-88, os itens 11, 12, e 19, com valor arrematado de: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); da empresa: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, os itens 13, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, com valor arrematado de: R$ 2.028.065,00 (dois milhões, vinte e oito mil, sessenta e cinco reais); da empresa: ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 43.200.669/0001-30, os itens 08, 15, 16, 17, 21, com valor arrematado de: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos reais); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, o item 18, com valor arrematado de: R$ 113.547,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.420.612,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito