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Diário Oficial da União · 13/05/2025 · pág. 255

DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300255 255 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 012/2025, Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/250912 - 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Prainha/PA, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Contratado: Bernardes & Farias LTDA, CNPJ: 14.001.233/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição de peças de reposição para veículos automotores, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA. Acréscimo de Quantitativo em 12,06% do valor global do contrato nº 012/2025, Valor do Acréscimo é de R$ 46.401,00, do contrato original, passando a ter um valor total de R$ 431.100,50. Gandor Calil Hage Neto Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 013/2025, Origem: Pregão Eletrônico - SRP nº 9/250912 - 2024. Contratante: Fundo de Educação Básica de Prainha - FUNDEB, CNPJ: 30.104.361/0001-49. Contratado: Bernardes & Farias LTDA, CNPJ: 14.001.233/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa para eventual aquisição de peças de reposição para veículos automotores, destinados ao Fundo de Educação Básica - FUNDEB de prainha/PA. Acréscimo de Quantitativo em 11,28% do valor global do contrato nº 013/2025, Valor do Acréscimo é de R$ 46.563,50, do contrato original, passando a ter um valor total de R$ 459.464,50. Gandor Calil Hage Neto, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008-2025-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Data da Abertura: 23/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AV I S O SUPENSÃO E REABERTURA AVISO DE SUPENSÃO E REABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2025/SRP, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto do certame é a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Prefeitura, suas Secretarias e Fundos Municipais. A sessão inicialmente prevista para o dia 15 de maio de 2025, às 09h00, SERÁ SUSPENSA para ajustes no edital, sendo a NOVA DATA DE ABERTURA marcada para o dia 22 de maio de 2025, às 09h00. O certame será realizado por meio do site: www.comprasnet.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser acessado pelos seguintes endereços eletrônicos: www.tcm.pa.gov.br, www.compras.gov.br, www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDO MUNICIPAIS; SESSÃO PÚBLICA: 26 de maio de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processos Administrativo nº 0017/2025. Pregão Eletrônico n° 0006/2025. Homologado em 24 de abril de 2025. Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos de passeio(caminhonete/pick-up), ambulâncias, ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas pesadas e implemento agrícola novos(zero km e zero hora). Gerenciadora: Secretaria Municipal de Administração. Participante: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Beneficiárias: B&F Negócios e Empreendimentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 26.166.156/0001-30, Itens: 11 e 33, Total do vencedor: R$ 1.199.000,00. Euro Comercial e Serviços LTDA - C.N.P.J./M.F. 53.561.083/0001-54, Itens: 1, 2 e 8, Total do vencedor: R$ 738.816,20. Forza Distribuidora de Máquinas LTDA - C.N.P.J./M.F. 46.135.499/0001-45, Itens: 24 e 28, Total do vencedor: R$ 7.812.000,00. Inovatto Veículos LTDA - C.N.P.J. / M . F. 37.115.386/0001-97, Item: 9, Total do vencedor: R$ 1.734.000,00. Manupa Com. Exportação Importação de Equip. De Veículos Adaptados LTDA - C.N.P.J./M.F. 03.093.776/0011-63, Item: 13, Total do vencedor: R$ 2.276.000,00. MCN Equip. e Serviços LTDA - C.N.P.J. / M . F. 48.132.950/0001-04, Item: 23, 26, 27 e 31, Total do vencedor: R$ 5.310.023,00. Prime Com. de Automóveis EIRELI - C.N.P.J./M.F. 31.981.078/0001-68. Item: 4, 10 e 12, Total do vencedor: R$ 1.140.896,00. Reavel Veículos EIRELI - C.N.P.J./M.F. 30.260.538/0001-04, Item: 5 e 7, Total do vencedor: R$ 3.102.000,00. Revemar Com. de Máquinas Industriais LTDA - C.N. P . J. / M . F. 17.449.881/0001-25, Item: 6, Total do vencedor: R$ 2.925.691,96. Solução Planejamento e Comércio LTDA-ME - C.N.P.J./M.F. 06.911.404/0001-13, Item: 6, Total do vencedor: R$ 530.000,00. Tracton Com. de Tratores, Máq. e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M . F. 55.367.606/0001-51. Item: 14, 25 e 29, Total do vencedor: R$ 3.383.600,00. Zucatelli Empreendimentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02, Item: 21, 30 e 32, Total do vencedor: R$ 6.748.000,00. Zucavel Zucatelli Veículos LTDA - C.N.P.J./M.F. 05.147.384/0001-93, Item: 3, Total do vencedor: R$ 771.000,00. Validade: 12 meses. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de maio de 2025. Rafael de Oliveira Luz Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SEMAP Objeto: Registro de preço para prestação de serviço gráfico para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e pesca. Disponibilidade do edital: 13/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/05/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 12 de maio de 2025. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 -SEMMA Objeto: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS. Edital: 13/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO da Inexigibilidade nº 002/2025-SEMTRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA O CENTRO POP. Contrato n°033/2025-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/MARIA SOCORRO XIMENES PARENTE. Valor: R$ 56.000,00. Vigência: 05/05/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS EXTRATO DO CONTRATO da Inexigibilidade nº 003/2025-SEMTRAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I. Contrato n°034/2025- SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/VILANI AZEVEDO CARNEIRO. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Vigência: 05/05/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social - SEMTRAS DEC. 004/2025-GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e TC Comércio de Serviços e Tecnologia LTDA EPP. Objeto: Contratação de Locação de Impressoras de Médio E Grande Porte, Incluindo O Fornecimento Dos Equipamentos (NOVOS E 1º USO), Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição de Peças E de Todo Material de Consumo Necessário Ao Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos, Exceto Papel, Em Conformidade Com As Especificações Constantes Em Anexo Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração - Semad Motivo: Prorrogação de Prazos de Termo Aditivo 90 dias. As demais informações encontram-se disponibilizadas no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Wellington De Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMURB Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, com o objetivo de atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos. Edital: 13/05/2025 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 13/05/2025 a partir das 9h e Abertura das propostas: 27/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMPTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM DAS PLACAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. Contrato Nº 004/2025 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e CENTRO NORTE - SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 176.000,00 Vigência: 06/05/2025 A 05/05/2026. João Antônio Paiva de Albuquerque Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250236 Pregão Eletrônico PE nº 20/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos pesados a serviço da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pá CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: A P DA SILVA COMÉRCIO DE PEÇAS NÁUTICAS EIRELI. Valor Total R$ 195.343,03 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e três centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pá EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250237 Pregão Eletrônico PE nº 20/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos pesados a serviço da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pá CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10 Contratada: M. V. COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 165.561,54 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita