DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 5 de maio de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 228/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00017/PMP BARATÃO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: "Contração de empresa para aquisição emergencial de materiais essenciais para manutenção da rede de abastecimento de água e esgoto. Visando atender as necessidades da agência de saneamento (sanepar) do município de Paragominas". Valor global: R$ 417.287,77. Vigência: 02/05/2025 a 02/11/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Agência De Saneamento De Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 178/2025 ao CONTRATO Nº 905/2024, CONCORRÊNCIA nº. 3/2024- 00003, PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente ao acréscimo de serviço de aproximadamente 7,46% sobre o valor do contrato. Vigência: 09/05/2025 a 09/08/2025. Valor global: R$ 115.016,28. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação Paragominas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP/PMP, ME DE MELO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE REABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029 Objeto: "Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019". Data de Abertura: 20/05/2025 às 08:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA:Em 12 de maio de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00016-SRP OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE Alimentação, Recarga de Gás Butano, Copa e Cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais". Data de Abertura: 30/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https:// portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 12/05/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes- Pregoeira- Portaria 031/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250341 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LAVIE HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 6.638,40 (seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 8 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO nº 20240591 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8.2023-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: PUMA LOCACOES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.734.400,00 (Seis milhões, setecentos trinta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2026. Valor aditado no 1º TAC: R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos reais) e o prazo final de vigência 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2026. DATA DO ADITIVO: 07/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Pregoeira, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA), que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UBS JERÔNIMO DE FREITAS E NA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, às proponentes declaradas vencedoras nos respectivos itens, conforme: 1.A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA, itens 1, 19, 38, 41, 45 e 50, no valor de R$ 21.598,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais); MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, itens 2, 4, 17 e 56, no valor de R$ 16.914,40 (dezesseis mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos); LICITA MED LTDA, itens 3, 11, 15, 18, 27, 44 e 59, no valor de R$ 36.470,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais); KELLYN VIEIRA, item 5, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, itens 6, 31, 34, 39 e 57, no valor de R$ 18.954,81 (dezoito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos); B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 7 e 8, no valor de R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, itens 9, 10, 16, 32, 35, 42, 43, 46, e 63, no valor de R$ 41.714,84 (quarenta e um mil setecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos); ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, itens 12 e 14, no valor de R$ 5.106,00 (cinco mil cento e seis reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, itens 13 e 61, no valor de R$ 4.615,60 (quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); AMENA CLIMATIZACAO LTDA, item 20, no valor de R$ 722,66 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos); UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 21 e 40, no valor de R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais); MRM HOSPITALAR LTDA, item 22, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI, item 24, no valor de R$ 4.061,82 (quatro mil sessenta e um reais e oitenta e dois centavos); AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S LTDA, itens 25 e 26, no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); PLACIDO E PLACIDO LTDA, item 28, no valor de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens 29, 30, 47 e 62, no valor de R$ 10.156,80 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, item 33, no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, itens 36 e 37, no valor de R$ 4.387,70 (quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); EQUIMED EQUIPAMENTOS M E D I CO S HOSPITALARES LTDA, itens 48, 49, 53, 54 e 55, no valor de R$ 1.505,00 (um mil e quinhentos e cinco reais); BQS DISTRIBUIDORA LTDA, item 51, no valor de R$ 503,91 (quinhentos e três reais e noventa e um centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, item 60, no valor de R$ 798,63 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). 2.HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo Administrativo nº 8.2024-010SEMSA; 3.Determino o encaminhamento dos autos à Gerência de Contratações Públicas para adoção das demais medidas pertinentes. Parauapebas - PA, 9 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002SEMSA-11 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: NATIVU'S EIRELI; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21, S/N, QD:332 LT:024, SALA 010, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº .997.192-*. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR T OT A L 00005 ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: UNIDADE 109.00 211,390 23.041,51 LIXEIRA COM PEDAL 100 LT_Branca A Lixeira Com Pedal 100 Litros é fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropi Leno (PP). BRANCA 100L Pedal + Haste + Aro. VALOR TOTAL R$ 23.041,51 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002SEMSA-12 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI; C.N.P.J. nº 18.549.387/0001-03, estabelecida à RUA CAIENA Nº1201 QD 2B LOTE 12, VILA RICA , Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a) FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ, C.P.F nº .061.653-*. ITEMS: 00050 E 00051. VALOR TOTAL R$ 873.747,00 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Aditivo aos Contratos 20220160, 20220161, 20220162, 20220163, 20220164. Pregão 016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.