DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 28 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de maio de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 29 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 12 de maio de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57.2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, por meio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas no DOU do dia 08/05/2025 - Seção 3 página 403, no DOM do dia 07/05/2025 - Edição nº 2.883 e no Portal Correio no dia 08/05/2025, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, MONTANGENS E DESMONTAGENS DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GERADORES E OUTROS, DESTINADOS AO ATEDIMENTO DOS EVENTOS REALIZÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAREM OS QUANTITATIVOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, por razões de conveniência e oportunidade para melhor adequação da contratação. Guarabira/PB, 9 de maio de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14.2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 14.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de PISO NO PARQUE DO POETA para atividades diversas. Valor total estimado de R$ 96.616,96 - noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. RECURSOS Próprios. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 9 de maio de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas deste município. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas de. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 41/2025. VIGÊNCIA: até 08/05/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: ARP Nº 03/2025 - 08.05.2025 - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 21.179.250/0001- 00 - Itens 1 a 14 - R$ 23.524.493,04. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Maio de 2025. Convoca os seguintes: Ana Claudia Pessoa; Anibal Aneas Da Silva; Antonio Claudio De Lima; Antonio Francisco De Oliveira; Antonio Justino Do Nascimento; Antonio Santos De Oliveira; Edilson Pereira Da Silva; Edmilson Martins Coutinho; Edriano Marculino Da Silva; Flavia Santos Da Silva; Francisco Guilherme Da Silva; Genita Ferreira Do Nascimento; Gerson Luis Gomes Da Silva; Isaac Justino Da Silva; Ivanildo Gonçalves Dantas; Ivanildo Jose Figueiredo; Jose Antonio Pessoa Do Monte; José Dos Santos Oliveira; Jose Renato Araujo Da Silva; Joselma De Oliveira Santos; Josenildo Ferreira Pereira; Leandro Da Silva Figueiredo; Lucelia Nunes Pessoa; Manoel Messias Da Silva; Marcone Bernardo Do Nascimento; Maria Das Graças Ferreira Da Costa; Maria Rosa Evaristo Da Silva; Maria Salete Feitosa; Natanael Santos De Oliveira; Paulo Sergio Figueiredo; Reginaldo Da Silva Dantas; Severina Maria Da Costa; e a quem possa interessar, para dar continuidade aos atos de procedimento Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE COMPRA para FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ - PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected] Jacaraú - PB, 12 de maio de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 016/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para serviços de locação de som, geradores, palco e estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Juru - PB, 13 de maio de 2025 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Benício de Araújo, 121 - Centro - Massaranduba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSAO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA. CONVÊNIO Nº 0493/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEECT). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33991021. E-mail: [email protected]. Edital: www.massaranduba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Massaranduba - PB, 9 de Maio de 2025. ADRIANO DE MACENA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Aquisição de Material pedagógico para suprir as necessidades da creche Santa Cecília, situada no Município de Maturéia - PB. Data da sessão: 19/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:31 às 14:31. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected]. Maturéia - PB, 12 de Maio de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E MOLDAGEM DE PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL (GRADE). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro- PB, 12 de maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira