DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 12 de Maio de 2025. CHARLES GENESIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 26 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 12 de maio de 2025. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 20/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de lubrificantes destinados aos veículos da frota pública do município. informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/05/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 12 de maio de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00020/2025, publicado no Diário Oficial da União em: 08/05/2025, Edição: 85, Seção: 3, Página: 405. Onde se lê: "23/05/2025 - às 10:00 - abertura da sessão pública e 23/05/2025 - às 10:10 - fase de lances"; leia-se: "30/05/2025 - às 10:00 - abertura da sessão pública e 30/05/2025 - às 10:10 - fase de lances". Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 12 de Maio de 2025. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00108/2025 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04. OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2025 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025, no Parque de Eventos do município. VALOR GLOBAL: R$ 127.467,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), vencendo no seguinte item: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025. DATA DO CONTRATO: 2 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00141/2025 CREDENCIAMENTO Nº 00006/2025 OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a licitante 941 EVENTOS, SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 57.045.739/0001-37. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.706.3110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00135/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 16.981.228 JUDIVAL ARAUJO NOBREGA, CNPJ nº 16.981.228/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencendo nos seguintes itens: 04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2026. DATA DO CONTRATO: 9 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00136/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ nº 13.110.633/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação, salgados diversos, bolos e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 630.116,60 (seiscentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e sessenta centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/05/2026. DATA DO CONTRATO: 9 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 12 de maio de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00005/2025, que tem como objeto: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão, licitantes credenciados por atender o instrumento convocatório: - EDGAR CIRILO DA SILVA, CNPJ Nº 13.160.529/0001-14, vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 89.153,00. WM ELETROCLIMA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.267.145/0001-91, vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 89.153,00. 27.750.304 JOAO CIRILO DA SILVA NETO, CNPJ Nº 27.750.304/0001-22, vencendo nos seguintes item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 89.153,00. Licitante(s) não credenciado(s): AURINO NOGUEIRA SANTOS, por não apresentar a documentação exigida no item 4.0 do edital, intitulado "DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CREDENCIAMENTO". Ressalte-se que a documentação foi apresentada como pessoa física, em desacordo com as exigências do edital. Santa Luzia/PB, 8 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2025, objetivando a Aquisição de Barracas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santana de Mangueira/PB, em favor da empresa qual seja: ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 07.600.561/0001-70, com sede na Rua Yanomanis nº 401, QD 02, LT 09, Residencial Petrópolis, CEP: 74.460-721, Goiânia - GO, representada pela senhora Gleisciany Aiala Alvarenga, sócia Administradora, pelo valor total de R$ 37.995,00 (Trinta e Sete mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação Nº 25/2025 Santana de Mangueira/PB, 8 de maio de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2025, Aquisição de Um Debulhador/Batedeira de Produtos Agrícola de Acoplagem em Trator para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santana de Mangueira - PB, em favor da empresa qual seja: Ramos & Macedo & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 41.136.730/0001-00, com sede na Rua Presidente João Pessoa, nº 444, Anexo 462, Centro, CEP 58.402-002, Campina Grande - PB, representada pelo senhor Givaldo Severo de Macedo, pelo valor total de R$ 22.750,00 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação Nº 27/2025 Santana de Mangueira/PB, 12 de maio de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 OBJETO: Aquisição de Barracas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santana de Mangueira - PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. CONTRATADA: ALUBAN EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 07.600.561/0001-70, com sede na Rua Yanomanis nº 401, QD 02, LT 09, Residencial Petrópolis, CEP: 74.460-721, Goiânia - GO. V A LO R GLOBAL: R$ 37.995,00 (Trinta e Sete mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2025 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: Santana de Mangueira - PB, 09 de maio de 2025, Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Gleisciany Aiala Alvarenga - Representante legal.