DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/05/2025 à 31/12/2025. DATA E ASSINATURA: Santana de Mangueira - PB, 09 de maio de 2025, Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Givaldo Severo de Macedo - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais de iluminação pública, para atender as necessidades de diversas secretarias de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00074/2025 - 08.05.25 - JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA LTDA - CNPJ: 02.153.327/0001-29 - R$ 1.523.233,40; CT Nº 00075/2025 - 08.05.25 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.405.089/0002-45 - R$ 60.590,00; CT Nº 00076/2025 - 08.05.25 - HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 69.939.239/0001-28 - R$ 134.750,00 e CT Nº 00077/2025 - 08.05.25 - 3R MATERIAL DE CONSTRUCOES E SIMILARES LTDA - CNPJ: 42.986.312/0001-66 - R$ 462.102,05. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-22 - Valor Estimado: R$ 2.070.000,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00054/2025 - 12.05.25 - SAMARA DE OLIVEIRA SILVA - CPF .993.264-* - R$ 25.380,00; CT Nº 00055/2025 - 12.05.25 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF .922.804- - R$ 39.900,00; CT Nº 00056/2025 - 12.05.25 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - CPF .085.454- - R$ 39.984,00; CT Nº 00057/2025 - 12.05.25 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - CPF .634.584- ** - R$ 23.010,00; CT Nº 00058/2025 - 12.05.25 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - CPF .902.614- - R$ 39.933,00; CT Nº 00059/2025 - 12.05.25 - JOÃO H E LV I S RODRIGUES DE FREITAS - CPF .455.104-* - R$ 13.566,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de natureza contínua, de apoio logístico, administrativo, vigilância, portaria e outros, a serem executados para atender as necessidades da Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de Maio de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 9 de maio de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 117/2025. Dispensa nº. 050/2025. Contrato: nº 347 a 349/2025. Processo Digital: nº 15208/2025 Partes: Município de Arapongas e COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARAPONGAS - COARA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.493.446/0001-12, neste ato representado por WAGNER ANTONIO BORG ES FERREIRA; COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA - COPRAN, inscrita no CNPJ sob o nº 2.052.962/0001-10, neste ato representado por MARCIO LUIZ PIETSRZA; e ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DORCELINA FOLADOR - ACADF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.815.788/0001-45, neste ato representado por SELVINO AURELIO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 4.104.065,00 (quatro milhões, cento e quatro mil e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este, com base no artigo 14, inciso §1°, da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 05 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de Empresa Especializada Para Implementação de Projeto de Modernização da Gestão Pública Para Prefeitura Municipal de Assaí, Estado do Paraná, Com Fornecimento de Serviços Especializados, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Especificações Discriminadas Em Edital, Termo de Referência e Seus Demais Anexos Integrantes. Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 04 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí, 12 de Maio de 2025. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Fica SUPRIMIDA a exigência de apresentação de amostra dos produtos que consta no edital. As demais características e exigências estão mantidas. Bom Jesus do Sul, 9 de maio de 2025. HELIO JOSÉ SURDI PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 26 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de carnes e embutidos para atender as secretarias municipais. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 9 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 27 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de gêneros alimentícios coxinha, rissoles, pão de queijo, empada, esfirra, bombom, pão Frances, água mineral, mini pão, leite pasteurizado, refrigerante, bolacha, sonho, pizza, biscoito, lanche x salada, suco, bolo, torta recheada, mussarela, presunto dessa municipalidade. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de Maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 9 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 28 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de cama, mesa e banho para escolas e cmei´s do Município de Colorado. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de Maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 9 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 28 de maio de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 1 veículo de passeio 5 (cinco) lugares 0km, potência 1.0, direção elétrica, ar condicionado e vidros elétricos, para ser utilizado no CREAS, através da DELIBERAÇÃO 13/2024 E DELIBERAÇÃO 51/2024. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 13 de Maio de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 9 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 48/2025 ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09H00 DO DIA 12 DE MAIO DE 2025. LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: ÀS 09H00 DO DIA 13 DE JUNHODE 2025 Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: O processo reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela abaixo, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Corbélia, 12 de maio de 2025. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito