DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300264 264 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 81/2025 Objeto: Constitui objeto do presente processo o registro de preços para a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas, destinadas à distribuição gratuita a pessoas com mobilidade reduzida em situação de vulnerabilidade social, devidamente acompanhadas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEAF) de Corbélia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor Máximo R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais). Regime de execução: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato/ata. Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net. Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 30 de maio de 2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 30 de maio de 2025. Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: [email protected]. Legislações: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela em edital e subsidiariamente das Instruções Normativas SEGES/ME nº 58, de 08 de agosto de 2022, nº 73, de 30 de setembro de 2022, nº 81, de 25 de novembro de 2022. Corbélia, 2 de maio de 2025. THIAGO DAROSS STEFANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio do Pregoeiro, Fernando de Quadros Abatti e do Exmo. Sr. Prefeito, Anderson Manique Barreto, comunicam aos interessados no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 35/2025, tipo menor preço por lote, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 13 de maio 2025, as 08h e 09h, que o pregão está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para correções e alterações ao mesmo, diante do pedido de esclarecimento nº 06 e da impugnação nº 01. Após as alterações necessárias, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo Pregão Eletrônico na integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 12 de maio de 2025. FERNANDO DE QUADROS ABATTI Pregoeiro ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Objeto: Aquisição de móveis para atender a necessidades da Biblioteca Pública Municipal com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Apoio à Cultura (PNAB). Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Aberto Data de início de recebimento de propostas: 13/05/2025 Data fim de recebimento de propostas: 26/5/2025 às 8h15m (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 12 de maio de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REPETIÇÃO. Procedimento Licitatório nº 017/2025 O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia de acordo IR - Instrumento de Repasse nº 4110805 - Programa Itaipu + que Energia, celebrado com o Município de Iretama-Pr e a Caixa Econômica Federal, no atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento deste Município. DATA DE ABERTURA: 28 (Vinte e Oito) de maio de 2025, às 13:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.150,00 (Um Milhão Cinquenta Mil, Cento e Cinquenta Reais). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Iretama-PR, 12 de maio de 2025. SAME SAAB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:30min do dia 19 de maio de 2025, às 08h30min do dia 10 de junho de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 10 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 10 de junho de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 12 de maio de 2025. JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de higiêne bucal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/05/2025, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 9 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços de horas máquinas com operador e caminhões com motorista para atender as demandas do município de Laranjeiras do Sul/PR. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/05/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 9 de maio de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035/2025- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios Data da Sessão: 28 de maio de 2025 às 09h00. Valor Máximo: R$ 1.413.183,68 (Hum milhão quatrocentos e treze mil cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: h t t p s : / / p n c p . g o v . b r / a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p roposta&pagina=1 Mandirituba, 12 de Maio de 2025 GEOVANA MARIA CORDEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Maio de 2025, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Os interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 017/2025 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 13 de maio de 2025. Objeto da Licitação: Aquisição de kits de material esportivo e brinquedos para atender a demanda das Escolas Municipais e Escolas de Educação Infantil do município de Marilândia do Sul-Pr em atenção aos termos de compromisso PAR N° 955100-8, processo: 23400.001417/2023-87 e N° 954777-8, processo: 23400.001325/2023-05, para o Município de Marilândia do Sul, PR, conforme especificações descritas em Edital. Marilândia do Sul-PR, 10 de maio de 2025 KEREN DE OLIVEIRA FEIL GONÇALVES Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Fabiano Marcos da Silva Travain, Prefeito do Município de Mirador, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial, as contidas na L.O.M. e, considerando os ditames da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº027/2023, face ao constante nos autos de Processo de Processo - Concorrência Eletrônica n. º 003/2025, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: 1.Número do Processo Administrativo: 050/2025.2.Número da Licitação: 003/2025.3.Modalidade: Concorrência Eletrônica. 1.Objeto da licitação: Contratação de "Empresa para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Quatro Marcos" neste município de Mirador, através do contrato de repasse nº. 943616/2023 - Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Participantes: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, inscrito no CNPJ/MF: 16.514.870/00001-19, localizada na Rua Edmundo Mercer Junior 1565, Bairro Jardim Alvorada, na Cidade de Cruzeiro do Oeste - Estado do Paraná. Item Especificação Qtd. Unidade Valor Unitário Valor Total: Contratação de "Empresa para Pavimentação Asfáltica no Distrito de Quatro Marcos" neste município de Mirador, através do contrato de repasse nº. 943616/2023 - Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. Participantes. Perfazendo o valor de R$ 641.000,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais). 02 - Autorizar a emissão da (s) nota (s) de empenho correspondente (s): As despesas com o fornecimento do objeto serão com as dotações:09.002.15.451.0007.2052-44.90.51.02.02.00 Fontes 000 e 779. Mirador/PR, 7 de maio de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito