DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300265 265 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas educativas exclusivas, intituladas 'Meu corpo é meu: Sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes', destinadas à campanha de 18 de maio, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia-PR., custeado pelo Recurso Federal da Proteção Social Especial (CREAS). Com valor total de R$ 5.096,25 (cinco mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADA: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA - CNPJ: 04.096.738/0001-55. Informação e esclarecimento poderão ser obtidos pelo telefone (44) 3685-1313 e e-mail licitacao@novaolimpía.pr.gov.br ou na Av. Higienópolis, 821, das 07:30 às 17:00 horas. Nova Olímpia, 8 de maio de 2025. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - ID 152 PROCESSO ADM. Nº 91/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a CONTRATADA: Fox Construtora Ltda, CNPJ 30.461.054/0001-15, OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, VALOR de R$ R$ 2.026.032,27 (dois milhões vinte e seis mil trinta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGENCIA: 730 Dias após a assinatura do contrato, Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Programa Itaipu Mais que Energia Recursos Ordinários Livres. Paraíso do Norte, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de parque de diversões infantil tipo Playground, para o Município de Porto Amazonas/PR, através do Convênio Ministério dos Esportes nº943539/2023, conforme especificações constantes neste edital e nos seus anexos. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09:00 horas do dia 26/05/2025. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 26/05/2025. Valor Global Máximo R$ 49.935,54 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone (42) 99122-6130 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 12 de maio de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Aquisição de 01 (um) elevador para a instituição ILPI - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Prudentópolis. Valor Total: R$ 135.194,69 (Cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data: 29 de maio de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA SASS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 Registro de preço para aquisição de 900.000 (novecentos) mil litros de combustível óleo diesel S10. Valor total: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Data: 28 de maio de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2024 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e segurança de redes para administrar a rede de dados da prefeitura, manutenção das configurações existentes e implementação de novas configurações, gerenciamento da solução atual de firewall, a contratada será responsável pela instalação, suporte, atendimento e reparos necessários, incluindo o fornecimento de materiais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 141/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 78.766.151/0001-42. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e o reajuste inflacionário com base no IPCA/IBGE, nos termos previstos em sua "C L ÁU S U L A QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"" do contrato ora aditado. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de maio de 2025 com término em 1º de maio de 2026. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 5,47719% com base no IPCA/IBGE acumulado de abril/2024 a março/2025 que resulta no valor por item: Item 13: R$ 239.199,90 (duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos); Item 14: R$ 31.710,89 (trinta e um mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos); Item 20: R$ 67.469,86 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Item 22: R$ 83.610,00 (oitenta e três mil, seiscentos e dez reais). Perfazendo o valor total de R$ 421.990,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 1923/2025, com Parecer Jurídico nº 042/2025, no amparo legal no artigo art. 57, inciso IV, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025/PMQI REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 horas do dia 14/05/2025. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 27/05/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 27/05/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/05/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu, 9 de maio de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Cancelamento Data de Abertura PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 060/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, TAPETES E CORTINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. A Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.446/2025, comunica aos interessados em participar do Pregão em Epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 22 de maio de 2025 às 09:00h. A decisão foi adotada em virtude da exigência de que por se tratar de uma deliberação, seja publicada em todos os jornais oficiais, tendo em vista que, por um equívoco, a publicação deixou de ocorrer em um deles. A nova data será divulgada oportunamente por meio dos canais competentes. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3900-3707, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo, 12 da maio de 2025. DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 28 de maio de 2025 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO, TAPETES E CORTINAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Valor Estimado: R$ 56.643,90 (cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 12 de maio de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 processo nº 52/2025 INEXIGIBILIDADE N° 11/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO: de pessoa Jurídica para prestação de diversos serviços de mão de obra para construção civil, conforme termo de referência para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12(doze) meses, com recursos próprios, estaduais e federais. Torna público que estará a partir de 16 de maio de 2025. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 8 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito