DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300266 266 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 26 de Maio de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de Maio de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 7 de Maio de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2025 Processo Licitatório nº 106/2025. Onde se lê: Valor estimado de R$ 369.990,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Leia-se: Valor estimado de R$ 378.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Licitatório nº 106/2025. A Prefeitura Municipal de ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 031/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 106/2025. OBJETO: Aquisição de máquina tipo, Retroescavadeira para atender as demandas do Município de Arcoverde/PE. PROPOSTA/CONVÊNIO: Plataforma + Brasil n° 033565/2023. Valor estimado de R$ 369.990,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 23/05/2025, às 09h30min. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES Secretário de Planejamento e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 013/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 053/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Valor estimado de R$ 14.413.933,32 (Quatorze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 26/05/2024, às 09h00min. MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Extrato de Contrato nº 040/2025 com a empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com valor global de R$ 707.670,00 (setecentos e sete mil e seiscentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO iNTERNO: 00073/2023. Bom Conselho, 08 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 00003/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JARDIM/PE. Item 1: L&r Santos Construções Ltda, pelo valor de R$ 482.999,99. . Bom Jardim, 12 de maio de 2025. SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PMC Repetição Processo Licitatório Nº 009/2025-PMC - Pregão (Eletrônico) Nº 009/2025-PMC. Objeto: Aquisição por estimativa de Combustíveis (Gasolina comum e Diesel S-10), com fornecimento de forma parcelada, destinados ao abastecimento da Frota do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e veículos locados aos Fundos, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor máximo admitido R$: 2.460.528,00. Início do Recebimento das propostas: 28/04/2025 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas remarcado para o dia 26/05/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa remarcado para o dia 26/05/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 12 de maio de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo nº 032/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 61.157,65 (sessenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 21/05/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min até às 14h30 min do dia 21/05/2025. Processo Nº033/2025 - Dispensa Eletrônico 003/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS (8 M³) DE ÁGUA A SER TRANSPORTADO E DISTRIBUÍDO PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, ATINGIDOS PELA ESTIAGEM CONFORME DECRETO Nº 008 DE 24 DE MARÇO DE 2025, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 206.982,33 (Duzentos e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h min do dia 20/05/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 min até às 14h30 min do dia 20/05/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 12 de maio de 2025. GRACIELI MIRELI CASSIANA MIGUEL Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Nova Data- Prefeitura Municipal de Caruaru-PE. Processo nº 3/2025-UC-EDUC AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 017/2025 - UASG 982381. Objeto Nat. Aquisição. Objeto Descr.: Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: ORIGEM ANIMAL E EMBUTIDOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome - SAS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 8.450.770,80 (oito milhões quatrocentos e cinquenta mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de maio de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru - PE, 9 de maio de 2025. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de o Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Diagnóstico por Imagem, como Unidade de Atenção Especializada ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Caruaru (PE), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0007/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0002/2025, CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025 que teve como empresa vencedora: UNIMAGEM - CLINICA MEDICA, IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ/MF nº 09.005.588/0001-40, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 39.802,50 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), totalizando anualmente R$ 477.630,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATO Nº: 102/2025 - Processo Administrativo Nº: 13.03.25.001, Processo Licitatório Nº: 004/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 004/2025. Natureza do Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE. Contratada: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com sede na Rua Josina Araujo, 15, Centro, CEP: 56.215- 000, Santa Cruz/PE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 42.991.474/0001-92. Valor Total: R$ 729.425,18 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Cedro/PE, Data: 06/05/2025, Ass.: Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cedro/PE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 CONTRATO Nº: 101/2025 - Processo Administrativo Nº: 13.03.25.002, Processo Licitatório Nº: 005/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 005/2025. Natureza do Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS IV, LOCALIZADA NO SÍTIO FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO, CONFORME PROPOSTA Nº 12424.0260001/23-11 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE. Contratada: J.P. LACERDA ME, com sede na Rua André Alves Costa, 475, Zezinho Costa, Várzea Alegre/CE, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 48.225.706/0001- 88. Valor Total: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Cedro/PE, Data: 06/05/2025, Ass.: Janicleia Angelo dos Santos - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Cedro/PE.