DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300267 267 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 37/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tendo em vista a necessidade de corrigir o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 037/2025. Onde se lê: 19.1 - O município de Cupira- PE, através da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde serão órgãos gerenciadores responsáveis pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. 19.2 - Não será permitida a adesão de órgãos ou entidades não participantes à Ata de Registro de Preços. Leia-se: 19.1 - O município de Cupira-PE, através da Secretaria de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde serão órgãos gerenciadores responsáveis pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços. 19.2 - SUPRIM I D O. Cupira - PE, 29 de abril de 2025. HALLANA M. M. MARINHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Contrato Nº: 019/2025. Processo Nº: 003/2025. FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA N° 10298.5460001/24-001, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, NOVO PAC. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.35.00. 10. 301. 1001. 0001. 0505 - construção, reforma E/ou ampliação das unidades básicas de saúde Elemento de despesa - 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Contratado: Construtora Alves e Conserva Ltda. CNPJ: 24.606.073/0001-90. Valor R$1.427.469,26. Vigência: de 06/05/2025 a 06/05/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Processo Nº: 003/2025. FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº PROPOSTA N° 10298.5460001/24-001, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, NOVO PAC. Item 1: Construtora Alves e Conserva Ltda. CNPJ: 24.606.073/0001-90, pelo valor de R$ 1.427.469,26. Custódia- PE, 5 de maio 2025. AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0036/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Baterias Automotivas, para manutenção da frota de veículos e máquinas - Valor estimado do presente objeto é de R$55.255,68 (cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 27 de maio de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 27 de maio de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 9 de maio de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. OBJETO NAT : Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores para a frota de diversas Secretarias. FORMA DE JU LG A M E N T O : MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 27/05/2025. HORÁRIO DE DISPUTA: 09hs: 30min. VALOR MÁXIMO: R$ 830.343,88 (oitocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 12 de maio de 2025. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 Processo Nº 76/2024. CDC. Inexigível Nº IN00038/2024. Serviço. Locação de imóvel localizado na Av. Dr. José Vicente Meira de Vasconcelos, Nº 359, bairro Boa Vista, João Alfredo-PE destinado a instalação e funcionamento de agência da Caixa Econômica Federal. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.07- Secretaria Municipal de Administração Programa: 0412204012210- Gestão Técnica e Administrativa da Secretaria Elemento de Despesa: 33903900. Contratado: Angela Maria do Prado Moura. Valor R$120.000,00. Vigência: de 01/08/2024 a 01/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FME O Município de Lagoa do Carro, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 04 de JUNHO de 2025 vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinado à elaboração de merenda para os alunos da Rede Municipal de Educação da Cidade do Lagoa do Carro/PE, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município https://transparencia.lagoadocarro.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE Lagoa do Carro, 12 de maio de 2025. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 3/2025-SRP Processo SME nº 16/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo/PE. Julgamento Menor Preço Unitário. Valor máximo aceitável R$6.617.858,80 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/05/2025 às 15h. Recebimento das propostas até o dia 26/05/2025 às 07h. Início da sessão de disputa o dia 26/05/2025, às 09h. Edital no site:www.bnc.org.br. Lajedo-PE, 12 de maio de 2025. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - FMS Pelo presente ato e com fulcro no Decreto Municipal nº 06/2025 e Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Resultado de Seleção das Propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando a celebração de Termo de Colaboração, para realizar Feira de Saúde: campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Orobó/PE, oriundo da chamada pública n° 001/2025, após análise pela Comissão torna VENCEDOR o INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO (IGESPE), CNPJ: 35.667.831/0001-04, por ter apresentado menor valor global de R$ 1.109.604,84 um milhão cento e nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-PMO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ/PE torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo menor preço, sob o regime de execução por empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à construção de escola com 13 salas de aula, padrão FNDE, no Município. VALOR ESTIMADO: R$ 10.925.284,17. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão ocorrerá presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 427, Centro, Orocó/PE, no dia 28/05/25 as 10h. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, www.oroco.pe.gov.br ou através do e-mail [email protected] Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico ou pessoalmente, em dias úteis, das 08h às 14h. Orocó-PE, 12 de maio de 2025. CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2025 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, na forma dos Artigos 74 Inciso IV, 78 Inciso I e 79 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Credenciamento a partir de 13 de maio de 2025, das 08:00 às 12:00 hs, Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro - Ouricuri/PE. Maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no Setor de Licitações, e nos sites: www.portaldeouricuri.com.br - www.pncp.gov.br. www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia - Ouricuri-PE, 12 de maio de 2025. ANA MARIA PARENTE DE BRITO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela Resolução FNDE/CD N.º 04/2015, informa que às 08h00min do dia 04 de JUNHO de 2025 vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinado à elaboração de merenda para os alunos da Rede Municipal de Educação da Cidade do Paudalho- PE, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no site Oficial do Município https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/quadro-de-avisos ou na sede da Prefeitura Municipal, sito Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 12 de maio de 2025. JOSÉ DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO 005/2025- FMS - Objeto: O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, sob fornecimento e faturamento de forma parcelada, conforme especificações, quantidades e valores constantes nesta planilha e no termo de referência anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 26/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira R$556.440,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). Rio Formoso, 12 de maio de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro