DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terá início a sessão pública no dia 26.05.2025 às 09:00 horas, em conformidade com decisão TCU. Processo nº TC-350.024/97-9. Decisão nº 221/1997. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 12 de maio de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SME Processo Nº: 250422PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Registro de preços. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$1.975.759,16 (Um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 13 de maio de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h59min do dia 26 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 26 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Santa Maria do Cambucá, 12 de maio de 2025. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-004/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos para o programa nacional de imunização - PNI no valor de R$ 214.965,79 (duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 20 de Maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 2 de maio de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços destinado a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais unidades vinculadas, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência R$ 1.247.355,62 (um milhão e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) Recebimento de Propostas: 13/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 27/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 12 de maio de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 060/2025 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por lote, em 28/05/2025 às 07:30 h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotores 0 (zero) quilômetro, sendo 02 (duas) vans com capacidade para 21 lugares, e 02 (duas) caminhonetes tipo pick-up cabine dupla, todos com manutenção preventiva e corretiva inclusa, conforme Termo de Referência, para atender às necessidades do Município de Barra D'Alcântara- PI. Fonte de recursos: Recursos próprios, custeio, FUS, PAB Variável, PAB FIXO, confinanciamento, BLGBF, IGD PAB e crianças feliz, Custeio, Fundeb 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarrada lcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 02 de maio de 2025. Raimundo Marcos de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 061/2025 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço, em 28/05/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação e capacitação da Guarda Municipal do Município de Barra D'Alcântara - PI, destinada aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara. com.br e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara- PI, 2 de maio de 2025. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em geral para suprir as necessidades da Secretaria municipal de Saúde deste município. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 2.190.554,27(dois milhões cento e noventa mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e sete centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de maio de 2025, às 09hs00min PLAT A FO R M A : www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 12 de maio de 2025. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº. 060/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do municipio de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Processo Administrativo nº. 061/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e de expediente para atender as necessidades do municipio de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo nº. 062/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, kit de salgados, bolos, sucos, refrigerantes (tipo coffee break), destinados a eventos, reuniões e festividades promovidos pela prefeitura municipal de Alagoinha do Piauí/PI e suas Secretarias. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas). Endereço eletrônico: https://www.portaldecomprasalagoinhapi. com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: comissaodecontratacao- [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 05 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 063/2024, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e suas Secretarias" no dia 27 de maio de 2025, às 09h, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompras-alagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 07 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro.