DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 07 de maio de 2025. João Deolindo de Carvalho, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), comunica aos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 065/2024, do tipo "Menor Preço Por Lote", para "Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção relacionados aos poços tubulares da prefeitura municipal de Alagoinha do Piauí/PI" no dia 28 de maio de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E- mail: [email protected]/. Alagoinha do Piauí-PI, 7 de maio de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 010/2025/CPC/PMAL/PI.Processo Administrativo nº 009/2025 - PMAL/PI.Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 - PMBL-PI X PMAL-PI - Ata de Registro de Preço 012/2024-A - PMBL - PI - ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 01.1001/2025-PMBL- PI.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.436.813/0001-82, sediada na Av. Professor Valter Alencar, nº 1738, bairro: Macaúba, Teresina - PI, CEP: 64016-096, representada pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº . 509.463-*.Valor Global: R$ 808.647,46 (oitocentos e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos).Assinatura: 24 de janeiro de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos Orçamento Geral do Município/ PFM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ PAB/ Impostos e Outros. Contrato Administrativo nº 052/2025/CPC/PMAL/PI.Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025.Processo Administrativo nº 065/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Alto Longá- PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: A. DA C. DA SILVA MARQUES - EPP, CNPJ nº 14.141.538/0001-20, com sede na Av. Manoel Barros, nº 160, bairro: Baixa da Carnaúba, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000, representado pelo Sr. ANTONIO DA CRUZ DA SILV A MARQUES, CPF: 044..**-03.Valor Global: R$ 1.091.474,70 (um milhão noventa e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).Assinatura: 12 de maio de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ Recursos Próprios/ FME/ FMAS/ FMS/ PNAE/ ICMS/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com e sem fornecimento de peças. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 28/05/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros Angical do Piauí-PI, 12 de maio de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro- PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Concorrência Eletrônica nº. 007/2025. Processo Administrativo nº. 207/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Implantação de Subestação Aerea de 75kva Na Unidade Escolar Gumercindo Dias Pinheiro e Implantação de Subestação Aerea de 75kva Na Unidade Escolar profª Elza Borges, Zona Urbana, Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: : ICMS - FPM - FPE - SEMEC - FUNDEB - FME - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 29 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10 h (dez horas). Valor: R$ 176.642,22 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Endereço eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 9 de maio de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 02º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010212/2024 ESPÉCIE: 02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024- SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/04/2025 a 1º/06/2025. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CON T R AT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02.0212/2024. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-SEMAPREV. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI. contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ. Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Oficina de Capacitação em Acessibilidade na Prática, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme disposto no Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura de Campo Maior - PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do referido contrato será de 02/02/2025 a 1º/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO, pelo Município de Campo Maior-PI; Maria do Rosário Felix de Almeida, pela Secretaria Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Fábia Carvalho Le Lonnes, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( CO N T R AT A DA ) . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Eventual Locação de Banheiros Químicos e Serviço de Limpeza de Fossas, Para Atender As Necessidades de Todas As Secretarias do Município de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de Maio de 2025 às 09h30min min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações. Campo Maior-PI, 12 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o registro de preços para contratação de serviços de realização de exames e consultas médicas. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 27/05/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Secretaria Municipal de Saúde, Fms, Custeio, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti-PI, 12 de maio de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 124/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material de laboratório e equipamentos e instrumentos para atender a secretaria de saúde do município de Caracol - PI Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: Valor sigiloso. Data da sessão: 28/05/2025 Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 12 de maio de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP REPUBLICAÇÃO. Processo Administrativo N° 007/2025- PMFP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria N° 064/2025, de 16 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, toma público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 do tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futum e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolioa e Diesel S 10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. acolhimento das propostas: de 08/05/2025 às l7h00min à 22/05/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ abertura das propostas e rodada de lances: 22 de maio de 2025, ãs 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:/fbnc.orR.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/ pessoa-juridica/01612578000161-municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tceoi.te.br/ fiscalizado/ sistenias/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras httos:/ftzc.org.W/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piaui/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí-PI, 7 de maio de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 062/2025 A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, Objeto: Contratação de empresa para construção de escola 05 salas de tempo integral na sede do município de Inhuma/PI, conforme Termo de Compromisso nº 959968/2024 Site: https://www.portaldecompras publicas.com.br/, no dia 27 de maio de 2025, às 10h00min. VALOR: R$ 8.004.744,69 (oito milhões, quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Inhuma-PI, 12 de maio de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação