DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material permanente destinado à secretaria municipal de saúde de simplício mendes - pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 17/06/2025.. FLAVIO MOURA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE 4/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Serviços Laboratoriais Para Confecção De Próteses Dentárias (Totais, Parciais E Coronárias), Destinados À Secretaria De Saúde De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: w ww.po rtalde compraspublicas.co m.br. e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h00 horas do dia 05/06/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata n. 038/2024-PMSN/MA - 015/2024- SRP, realizado pelo Município de Sucupira do Norte-MA. Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA. - 49.286.621/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: 63.065,25.Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 31/12/2025, podendo ser prorrogado. Assinatura: 12/05/2025.TANQUE DO PIAUÍ (PI), 12 de maio de 2025. Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: JOAO DE DEUS DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 73.910,00.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MJS ATACADO E VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 8.160,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: PEREIRA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 58.656.120/0001-21, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 11.755,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.494.673/0001-61, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 367.247,00. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TIPO: MENOR PREÇO.Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Registro De Preços, Para O Fornecimento De Material De Construção, Material Elétrico, Hidraulico E Correlatos Para Atender As Necessidades Do Município De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 27/05/2025 às 09h30min. O pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 64/2025. Contratação de empresa especializada na área da construção cívil para conclusão da Escola de Educação Infantil padrão FNDE tipo B, na zona urbana do município de Alto do Rodrigues/RN. De acordo com os atos do Agente de Contratação e equipe de apoio e o que fundamenta a Lei nº14.133/21 e legislação complementar, o Agente de Contratação do município de Alto do Rodrigues/RN, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação realizada no dia 08/05/2024, às 10h, foi considerada Fracassada, em razão da Inabilitação das empresas participantes em conformidade com a Ata de Processo Fracassado, disponível online no endereço:www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-alto do-rodrigues-1573/cpmp-013-2025-2025-382843. Informamos que a licitação supracitada será realizada brevemente, e uma nova data será publicada, respeitando todos os termos que fundamenta a lei. Alto do Rodrigues/RN, 12 de maio de 2025 JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA Agente de Contratação/PMAR/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AQUISIÇÕES GRADUAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ANTÔNIO MARTINS- RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 23.579,80; ARES DO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA - R$ 259.500,00; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 44.769,70; D F DE S SILVA - R$ 89.219,33; INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 37.675,00; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 17.999,96; LICITAINFO LTDA - R$ 33.600,00; MN Nogueira Informática Ltda - EPP - R$ 9.400,00; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA - R$ 51.113,00. Antônio Martins - RN, 12 de Maio de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando registro de preços para contratação de empresa fornecedora de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha, para os veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros), destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2025. Em 12 de maio de 2025 MARIA DA PAZ DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2025. Em 12 de maio de 2025 MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - 10 Salas, no Loteamento Quinta das Figueiras, Rua do Pingo Doce s/n, no Município de Extremoz/RN, Projetos Padrão Creche Pré-Escola - Tipo 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) / FNDE, no dia 27 de maio de 2025 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Extremoz/RN, 12 de maio de 2025. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE CREDENCIAMENTO QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ÁREA DE SAÚDE Edital N.º 001/2025 de Convocação Pública para Qualificação de Organizações da Sociedade Civil na Área de Saúde. O Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente convocação para que entidades sem fins lucrativos se qualifiquem como Organizações da Sociedade Civil junto ao Município, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 13.204/2015, do Decreto Federal nº 8.726/2016, do Decreto Estadual nº 31.067/2021 e do Decreto Municipal nº 032/2023, de 14 de dezembro de 2023, e suas alterações. Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolvam, entre outras, atividades voltadas à promoção da saúde. Considerando o disposto no Art. 183 da Lei nº 14.133/2021, os prazos para recebimento dos envelopes relativos à qualificação começarão a ser contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. O prazo final para o recebimento dos envelopes será no dia 28 de maio de 2025, às 9h. A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2025, com início às 9h01min. Os requisitos específicos e o procedimento para obtenção do Certificado de Qualificação como Organização da Sociedade Civil estão descritos no Edital nº 001/2025, que poderá ser solicitado por meio do e-mail [email protected] ou entregue mediante petição presencial no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de maio de 2025. NADJA DE FRANÇA COSTA Presidente da Comissão de Qualificação FRANCISCO ADAIL CARLOS DO VALE COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2025. A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por item no modo de disputa ABERTO, dia 26/05/2025 às 10h:01, cujo o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, visando a Formação de Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos da farmácia básica, destinados a suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Japi/RN, Unidades Básicas de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Japi/RN, 8 de maio de 2025. GILBERTO FERNANDES DE LIMA Agente de Contratação