DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300273 273 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2025 - LICITAÇÃO Nº 069/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS QUE FORAM FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR, ALÉM DE OUTROS ESSENCIAIS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 13/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 23/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 13/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 23/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 12 de maio de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº. 482/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025. INTER ES S A DA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, vencedora do Item: 0001 - R$ 21,11 com valor global de R$ 274.430,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). Macaíba/RN, 9 de maio de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.01REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 OBJETOA aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0004, 0005, 0025, 0030, 0062, 0072, 0101, 0105, 0113, 0125, 0128, 0139, 0143, 0362, 0365, 0369, 0370, 0388, 0390, 0408, 0412, 0413, 0426, 0428 e 0429 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 67.977,00 (Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. AS S I N A N T ES : Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Diogo Silveira Martins - CONTRATADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.02 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/0001-97OBJETOA aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0007, 0013, 0017, 0018, 0020, 0024, 0033, 0035, 0036, 0037 0038, 0039, 0041, 0042, 0043, 0044, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0056, 0058, 0071, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0085, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0102, 0103, 0104, 0106, 0107, 0109, 0110, 0112, 0115, 0116, 0117, 0118, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0127, 0129, 0131, 0132, 0133, 0138, 0140, 0141, 0144, 0149, 0151, 0153, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0180, 0183, 0184, 0185, 0186, 0189, 0190, 0191, 0224, 0231, 0232, 0244, 0245, 0246, 0289, 0290, 0291, 0342, 0343, 0367, 0368, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0382, 0383, 0384, 0385, 0394, 0398, 0399, 0402, 0405, 0406, 0409, 0410, 0411, 0417, 0418, 0419, 0420, 0421, 0422, 0424, 0425, 0427 E 0430 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 280.681,50, (Duzentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos)Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Maria Silverlane Alves Batista Estrela - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.03 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 ITENS: 0006, 0008, 0019, 0055, 0064, 0086, 0119, 0135, 0136, 0145, 0155, 0181, 0359, 0360, 0363, 0366, 0400, 0415, 0416 e 0423 DISPUTADOS. Valor R$: 33.424,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANT ES : Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.04 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0126 E 0137 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 2.660,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Idalina Fernandes Chmiel - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.05 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0445, 0448, 0449, 0450, 0453, 0454, 0456, 0459, 0462, 0463, 0464, 0465, 0466, 0467 e 0470 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 13.991,65 TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Marquidones Valamira Fernandes - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.06 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MULTIMED DENTAL LTDA 29.894.043/0001-40 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0001, 0002, 0003, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0021, 0022, 0023, 0026, 0027, 0028, 0031, 0032, 0034, 0045, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0059, 0060, 0061, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0084, 0130, 0142, 0146, 0148, 0150, 0152, 0161, 0165, 0166, 0167, 0168, 0170, 0171, 0177, 0178, 0187, 0188, 0192, 0193, 0194, 0196, 0197, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 2014, 0215, 0216, 0217, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0225, 0226, 0227, 0228, 0229, 0230, 0233, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0247, 0248, 0249, 0250, 0251, 0252, 0253, 0254, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0288, 0292, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 0309, 0310, 0311, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317, 0318, 0319, 0320, 0321, 0322, 0323, 0324, 0325, 0326, 0327, 0328, 0329, 0330, 0331, 0332, 0333, 0334, 0335, 0336, 0337, 0338, 0339, 0340, 0341, 0344, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0431, 0432, 0433, 0434, 0435, 0436, 0437, 0438, 0439, 0440, 0441, 0442, 0443, 0444, 0446, 0447, 0451, 0452, 0455, 0457, 0458, 0460, 0461, 0468, 0469, 0477, 0478, 0479 e 0480 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 420.304,01 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO).Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Bruno Patricio Ferreira da Costa - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.07 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0040, 0111, 0114, 0134, 0147, 0387, 0389, 0392, 0393, 0401 e 0403 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 23.295,00 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) .Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.004 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.03.28.004.08 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025 LOTES: 0029, 0063, 0108, 0154, 0156, 0157, 0164, 0169, 0179, 0182, 0195, 0361, 0364, 0379, 0380, 0381, 0386, 0391, 0395, 0396, 0397, 0404, 0407 e 0414 DISPUTADOS. VALOR TOTAL R$: 29.555,96 (VINTE E N OV E MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) .Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA 30/04/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante e Sidney Carlos de Melo - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00 do dia 12/05/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59 do dia 21/05/2025. Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 26/05/2025. Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01 do dia 26/05/2025. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços funerários, com o intuito de garantir a prestação de serviços dignos e respeitosos para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 9 de maio de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES