DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 7 de maio de 2025 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 -SEMASC Processo Administrativo nº 10/2025. Cujo objeto é O objeto da presente dispensa é a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para às crianças acolhidas nas unidades de Acolhimento Institucional - Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C. - em conformidade com a Política Municipal da Primeira Infância. Na oportunidade, esclarecemos que a inclusão da Casa de Passagem Olga Pereira e do Abrigo Institucional para Adolescentes - AIA se dão pelo fato de que dependendo da situação são acolhidos adolescentes e seus respectivos filhos, assim como mulheres adultas com crianças., foi FRACASSADA . Mossoró-RN, 12 de maio de 2025. JAMILLE BERBOSA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-044/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 17/06/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MAIOR DES CO N T O POR ITEM. Que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de novas construções, reformas, manutenções e adequações de edificações, vias urbanas, vias vicinais, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação asfáltica em CBUQ, bem como dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários no município de Passa e Fica/RN, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 12 de maio de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 23/05/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 29/05/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 010/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 9 de maio de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006.000082/2024, do dia 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 080, Página 546, Código Identificador: 05302025042900546, ONDE SE LÊ: "até às 08h59min do dia 14/05/2025", LEIA-SE: "até às 08h59min do dia 27/05/2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva, e higienização dos aparelhos de ar condicionados, freezers, refrigeradores e bebedouros, para atender as demandas do município de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 13/05/2025 - término: 11:00 horas do dia 27/05/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 27/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 27/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 12 de maio 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025 que tem como objeto registro de preço para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica, compreendendo a manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados, frigobar, gelágua, freezer, fogão e afins, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/05/2025 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13/05/2025 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 12 de maio de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ALTERAÇÃO Gabinete do Prefeito - Republicação Por Incorreção - Extrato de Contrato nº 119/2025 - Proc. Administ. Pmsf/Rn nº 2025.01.0026 Concorrência Presencial nº 3/2025 Contratante: Município de São Fernando/Rn, Cnpj N.° 08.096.612/0001-31. Contratada: Construtora Alicerce Ltda, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O N.º 02.512.025/0001-08, Sediado(A) Na Avenida Amintas Barros 4404 Sala 107 Bairro Lagoa Nova Natal/Rn. Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Execução de Obras de Engenharia Na Construção de Edificação Para Abrigar Destacamento de Polícia Militar (Dpm) Em São Fernando/Rn., Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Valor: R$ 330.300,26 (Trezentos e Trinta Mil Trezentos Reais e Vinte e Seis Centavos). Fundamento Legal: Lei Federal N.º 14133/2021 e Suas Alterações. Vigência: 365 Dias. Data da Assinatura: 06/05/2025. Signatários: Genilson Medeiros Maia - Pelo Contratante, e Bento Josué de Medeiros Fernandes - Pela Contratada. Genilson Medeiros Maia Prefeito Municipal GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aquisição de duas Ambulâncias contempladas através de emendas parlamentares, federal e estadual para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Touros/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA. . .CNPJ: 40.603.499/0001-46. . .Endereço: Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 0 do km 33,300 ao km 34,600, Santa Delmira, Mossoró/RN, CEP: 59615-255. . .Item .Descrição .Marca .Unidade.Quantidade.Preço (R$) .Total (R$) . .00002 .AMBULANCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO- (além das especificações que constam na ficha técnica- (anexo do termo de referência- "ANEXO II EMENDA FEDERAL) também deverá ser entregue com o primeiro emplacamento em nome do comprador, bem como o seguro obrigatório, o registro e a licença para utilização do DETRAN/RN, todos custeados pela contratada. .JUMPER L3H2 CITROEN .UND .1,000000 .285.000,00.285.000,00 . .Total: .285.000,00 Touros/RN, 8 de maio de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito