DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA. . .CNPJ: 40.603.499/0001-46. . .Endereço: Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, 0 do km 33,300 ao km 34,600, Santa Delmira, Mossoró/RN, CEP: 59615-255. . .Item .Descrição .Marca .Unidade.Quantidade.Preço (R$) .Total (R$) . .00002 .AMBULANCIA TIPO A- SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO- (além das especificações que constam na ficha técnica- (anexo do termo de referência- "ANEXO II EMENDA FEDERAL) também deverá ser entregue com o primeiro emplacamento em nome do comprador, bem como o seguro obrigatório, o registro e a licença para utilização do DETRAN/RN, todos custeados pela contratada. .JUMPER L3H2 CITROEN .UND .1,000000 .285.000,00.285.000,00 . .Total: .285.000,00 Touros/RN, 8 de maio de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de prazo - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Municipio de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 03/05/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Art. 57. II da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recuperação Estradas Vicinais através dos Convênios 969991 e 973589 - INCRA. Data: 28/05/2025 às 10h. O Edital e demais informacões podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 12 de maio de 2025. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo de Compra nº094/2025 Torna público que às 09h30 do dia 18 de junho de 2025, será realizada Concorrência Eletrônica, objetivando a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Casabom, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 12 de maio de 2025. PAULO RENATO DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 para contratação de empresa para recuperação de pavimentação. Abertura: 09:00 h do dia 29/05/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 9 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1642/2025, para contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, para instalação da ESF Piratini II, situado à Rua Tânia Maria Ferreira Fernandes, s/n.°, no Loteamento Residencial Villagio, no município de Charqueadas - RS. Vencedora do item 0001: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-81. Valor Global: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). Charqueadas, 7 de maio de 2025. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2118/2025, para contratação de serviço de 96 horas/máquina escavadeira hidráulica, com concha de no mínimo 1m³ para escavação de quatro (04) microaçudes localizados na área rural, nas comunidades do Município de Charqueadas, para atender o "Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS''. Vencedora do item 0001: WAGNER PEREIRA BARROS. CNPJ: 06.254.738/0001-61. Valor Global: R$ 35.520,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). Charqueadas, 8 de maio de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviço de transporte escolar de alunos para o ano letivo de 2025. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 05/06/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 12 de maio de 2025. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeita torna público que no dia 22 de maio de 2025, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para executar serviço de Restabelecimento das Instalações Elétricas na Praça Professor Henrique Roolart e Praça de Esportes Albino Röhsig (Bairro Oriental), localizadas no município de Estrela/RS, com Recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, Portaria 2.928, de 30 de agosto de 2024 - processo 59052.027278/2024-47. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 9 de maio de 2025. CARINE ISABEL SCHWINGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 34/2025 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio/MDR nº 910537/2021 - Plataforma + Brasil Nº 030003/2021 e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 26 de maio de 2025, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 26 de maio de 2025, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 12 de maio de 2025. ADRIANA PAVAN Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Concorrência nº 4/2025 - Contratação de empresa especializada para construcao de duas quadras de basquete 3x3, de cunho esportivo, com fornecimento de material, a serem implantadas na praca da Moura e Complexo Esportivo Canarinhos, em Gramado/RS, via Plano de Acao n.09032024-2-072451/2024 - Transferencias Especiais - Ministerio da Fazenda. Abertura: 28/05/2025, as 09 horas. Edital disponivel no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 12 de maio de 2025. NESTOR TISSOT Prefeito