DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 047/2025, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo 0 (zero) km, com no mínimo 05 (cinco) lugares, destinado ao transporte de equipes de servidores para atividades nas Unidades de Saúde e demais órgãos da administração municipal, através de Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Pedro Westphalen, Portaria n.º 3720/2024. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26/05/2025, às 14h01min, devendo as propostas ser apresentadas no referido site até às 14h00min do mesmo dia. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Alteração de Edital. Republicação Integral: Pregão Eletrônico nº 9/2025 - PROC. ADM. 023/2025. Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A REPOSIÇÃO NA FROTA MUNICIPAL. Fica republicado integralmente este edital. Em consequência da republicação integral, os interessados em participar, deverão observar unicamente as regras do edital republicado, ficando revogado o edital anterior. Data de realização: 26/05/2025, às 8 horas e 30 minutos; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de São João do Polêsine/RS estará recebendo através da plataforma https://bll.org.br, propostas financeiras e documentos de habilitação dos interessados em participar do Concorrência Eletrônica 03/2025, Processo nº 210/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação com paralelepípedos basálticos regulares e passeio em concreto simples, em trecho da Rua Clementina Vizzotto Bulegon, com recursos provenientes de Transferência Especial, referente ao Programa nº 09032024, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202428580010, com os seguintes horários: cadastro das propostas até às 08h do dia 26/05/2025 e início dos lances a partir das 09h do dia 26/05/2025. Edital, Anexos poderão ser obtidas pelo site bll.org.br ou pelo site saojoaodopolesine.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. São João do Polêsine, 12 de maio de 2025. JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Licitação nº 109/2025. Modalidade: Adesão Ata de Registro 003/2025 O Município de Sede Nova/RS (Poder Executivo), comunica que, em despacho proferido no Processo nº 109/2025 o (a) Sr(a). Prefeito (a) reconheceu ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº034/2024 DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MINIVAN 07 LUGARES da empresa SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA COM CNPJ: 00.485.542/0001-00 no valor total de R$ 143.522,00, sendo adquiridas duas unidades, com orçamento apresentado e juntado ao processo. Fundamento: Lei nº 14.133/21, art. 86 Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667- 4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 12 de maio de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Licitação nº 113/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sendo a data limite de envio de propostas no dia 22 de maio de 2025, às 13:30 horas. Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e- mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net. Sede Nova - RS, 8 de maio de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 55/2025 O Prefeito de Segredo/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.034/2023, comunica aos interessados que fará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de brinquedos infantis. Data: 27/05/2025 às 14:00h, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível no site www.segredo.rs.gov.br, no item LicitaCon Licitações

Novas, ou através do link: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:5:::NO:RIR:P5_PAG _ R E T O R N O, F 5 0 5 0 0 _ C D _ORGAO:4,71700&cs=1kLCWlmamV5yOyOlG-Y72sutr4rI e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Segredo/RS, na Rua Pe. João Pasa, nº 10. Segredo, 12 de maio de 2025. CLAUDIO ANTONIO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Edital ALTERADO de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4x4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e combustível. Início da sessão de lances: 28/05/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 12 de maio de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Processo nº: 2025/3116 - Menor preço global - Modo de disputa: Aberto. Data e Hora da abertura da sessão: 30/05/2025, às 08h30min - Licitação Ampla Concorrência - Construção de uma Praça no Bairro Santa Rosa, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Transferência Especial nº 202420980001-AFONSO HAMM, Plano de Ação: 09032024-2- 069775/2024 e contrapartida do Município de Taquara. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal. Taquara, 12 de maio de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Contratante: Prefeitura de Teutônia/RS. Contratada: CGL Inox Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004/2025. Objeto: Aquisição e fornecimento de 2 reservatórios de água em aço inox, com capacidade para 170 m³ (170.000 litros) cada, contemplando a instalação dos mesmos, nas Ruas Everaldo de Oliveira Rodrigues e Asido Dreyer, através do Programa nº 5600020230043 - Novo PAC - Água para Todos - Proposta n° 56000002124/2023. Valor: R$ 617.555,30. Prazo de execução: 120 dias, a contar da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025, às 8h e 30min do dia 23 de junho de 2025, que visa a contratação de empresa especializada para execução de asfalto e calçamento, neste município de Tuparendi/RS, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos do orçamento do Município e da União, recurso oriundo de Emendas Especiais N° 202441680006, 202436660011 e 202490480002. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/45136-concorrenc Tuparendi-RS, 9 de maio de 2025. JULIO CESAR MATTIAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito de Viamão, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a chamada pública para aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural possuidores de declaracao de aptidao ao pronaf-dap juridica, para distribuicao aos alunos do ensino fundamental, pre-escola, eja, creche, aee e integral, que ocorrera 02 de junho de 2025, as 10h00, Edital 174/2025, a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br Viamão, 9 de maio de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 23/05/2025, realizar-se-á p pregão eletrônico 04/2025, contratação de empresa, em regime de empreitada global para fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à reforma da cobertura da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Vitória das Missões/RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Abertura dia 23/05/2025, às 08h30min. Edital disponível em 09/05/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões-RS, 7 de maio de 2025. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2025 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de nº 69/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 29 de abril de 2025. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito