DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 8 de maio de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação do Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado no DOU de 11 de abril de 2025, Seção 3, página 257, NO ITEM 14.10 DO TERMO DE REFERÊNCIA onde se lê ONDE SE LÊ: 14.10. Assegurar que, em uma eventualidade, até que se regularizem todos os procedimentos relativos à abertura das contas correntes, a instituição financeira deverá providenciar o repasse dos créditos, sem ônus, para as contas já existentes em outras instituições cujos dados necessários serão devidamente informados pelo contratante através de arquivo eletrônico. LEIA-SE: 14.10. "Assegurar que, em uma eventualidade, até que se regularizem todos os procedimentos relativos à abertura das contas correntes, a instituição financeira deverá providenciar o repasse dos créditos, sem ônus, para as contas já existentes em outras instituições cujos dados necessários serão devidamente informados pelo contratante através de arquivo eletrônico, após autorização do titular da conta junto ao mesmo." Os prazos seguem imutáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões) do(s) serviço(s) de projeto técnico social para conscientização e educação de demandas e resultados sobre os serviços de drenagem e esgotamento no bairro Vinhosa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Urbano s ; E N D E R EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:28 de maio de 2025, às 09 horas(Horário de Brasília/DF);CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 14hs, mediante a apresentação de requerimento e dispositivo de armazenamento de dados, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected] Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 17 de abril de 2025. ÊNIO CESAR BORGES PINHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909- 3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PE R I F É R I CO S E SUPRIMENTOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 2711/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 27 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção da Creche Municipal São Miguel, no programa proinfância do FNDE, modelo padrão creche tipo I, no Município de Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na Estrada Olegário Dias, S/Nº, Área 01, Quadra QOB, bairro Pacaembu. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1747/2024-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 27/05/2025 às 08:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 Objeto: Serviço de locação de geradores de gases medicinais, conforme edital. P. A. n°: 6.773/2025. Data/Hora 28/05/2025 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 118/2025 - Objeto: Serviço de estudo e dimensionamento elétrico, conforme edital. P. A. n°: 3.349/2025. Data/Hora 29/05/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 121/2025 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para serviço de buffet, conforme edital. P. A. n°: 6.020/2025. Data/Hora 28/05/2025 às 13:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 9/2025 - Serviço de reforma interna do setor de Aprovação de Projetos, conforme edital. P. A. n°: 38.271/2024. Data/Hora 23/06/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 9 de maio de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8315/2024 LEI ALDIR BLANC O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e a adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC PARA EQUIPAR A CASA CULTURAL CINE TEATRO SÃO JOÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 28 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 2741-8449 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 9 de maio de 2025. GILWAGNER AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica na Modalidade: Dispensa de Licitação Tipo: Menor Preço Dispensa de licitação nº 90001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL para execução das obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e urbanização no bairro Bandeirantes - Tanguá/RJ. No dia 20 de maio de 2025 das 08:00 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 12 de maio de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Proc. 1105100000586/2025 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço global - Objeto Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos como pasta ou ficha individual de aluno - Empresa: BELLA'S GRAFICA LTDA, CNPJ: 17.915.708/0001-75 - Valor: R$ 2.720,00 ( dois mil, setecentos e vinte reais ) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP nº 2/2025 Proc. Proc. 1105100003485/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de pastas catálogos e maleta polionda para a Banda Municipal de Volta Redonda, Realização: 28/05/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ALTERAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 690/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se: 4) MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.693.472/0001-04, no valor total de R$ 180.253,00; 8) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 788,00; 11) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 16.201,50.Valor total homologado de R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Leia-se: 8) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 18.253,00; 11) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 305.311,50. Valor total homologado de R$ 702.912,99 (setecentos e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e nove centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraiso 12 de maio de 2025. JOÃO PAVAN