DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300280 280 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - CRAS O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SMLC, no dia 23/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE AMAJARI - RR. Informações sobre o edital atraves do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através do site http://comprasnet.gov.br. Amajarí-Rr, 12 de Maio de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025 PROCESSO N° 029978/2024 - SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de contratação, designado pelo Decreto nº. 187/P, de 04 de abril de 2025, vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO ao item do Aviso de Contratação direta da Dispensa eletrônica n° 90008/2025, Processo 029978/2024-SMSA, postulado pela empresa N.N. COMÉR C I O, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Outrossim, permanece inalterada a data de abertura da Dispensa eletrônica. Boa Vista-RR, 12 de maio de 2025. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de Concorrência Nº 90005/2025 - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 12/05/2025, no Diário Oficial da União, edição nº. 87, página 315, seção 3. Onde se lê: "...Edital de Concorrência Nº 90004/2025 - PROCESSO Nº 026136/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR, para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, SERVILHA SERVIÇOS LTDA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM CONSTRUÇÕES LTDA e VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas)..." Leia - se: "...Edital de Concorrência Nº 90005/2025 - PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto n° 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR, para os ITENS I e II, as empresas: CINTRA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, COEMA CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIALTDA, IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, SERVILHA SERVIÇOS LT DA em consórcio com a empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, TCM CONSTRUÇÕES LTDA e VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e do Termo de Referência, e INABILITAR a empresa: WSV CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE P. A. E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 10.9 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas)...." As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista RR, 12 de maio de 2025. ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Agente de Contratação - SMLIC EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 3481/2025/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 55 - SEMGES / ASSEPRO / 2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 55 SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2439.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: VIDA NOVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 03.072.404/0001-89; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025 PROCESSO: 17898/2023/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 569 - SEMGES / ASSEPRO / 2023; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 569 - SMAS / ASSEPRO / 2023, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2406.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : TOK E RETOK DECORAÇÕES E BUFFET; CNPJ: 14.464.556/0001-43; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025 PROCESSO: 27632/2023/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 701 -SEMGES / ASSEPRO / 2024; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 701 -SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.241.0049.1416.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRAT A DA : TERRORAIMA LTDA; CNPJ: 22.887.103/0001-58; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 PROCESSO: 31123/2024/SEMGES; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 53-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 53-SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2427.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 55.555.799/0001-74; DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 21564/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118 / 2020 / SMSA. Objeto: Renovar o Instrumento Contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de maio de 2025 e aplicar o reequilíbrio econômico- financeiro de 35% (trinta e cinco por cento). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: SUS (2.600.3110); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de Assinatura: 06 de maio de 2025 OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 008413/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: . .Parecer Técnico n.º 152/2025 SMO-IE . .Contrato Administrativo n.º 002/2023- SMSA .Ordem de Serviço n.º 011/2023 Prazo de Execução da Obra . .Início do Prazo em 12 de maio de 2025. .Início do Prazo em 12 de maio de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recurso: SUS (1.601.0000) - EMENDA PARLAMENTAR: 13464.6360001/21- 003. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - EIRELI. Data de Assinatura: 07 de maio de 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 012564/2021-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA. Objeto: APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA o REAJUSTE de 4,559870% ao valor do instrumento. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Data de Assinatura: 07 de maio de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90032/2024 - Processo nº 009512/2024-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 009512/2024-SMSA , Pregão Eletrônico nº 90032/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÕES (CANINA E FELINA, ADULTO E FILHOTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, cuja vencedora dos Itens 5 e 6 foi a empresa D S EMPREENDIMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.408.287/0001-07, pelo valor total de R$ 56.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), itens 8, 9, 10 foi a empresa P. HENRIQUE GARCIA DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ nº 37.959.706/0001-95 pelo valor total de R$ 15.207,50 (quinze mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). Informo, ainda, que os itens 1, 2, 3, 4 e 7 procederam FRACASSADOS, As empresas participantes não se manifestaram para compor o CADASTRO RESERVA, logo conclui-se que as empresas não tem interesse em fazer parte da lista de Cadastro de Reserva. Boa Vista/RR, 8 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE