DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.5500.6001- RP/ 10.301.5000.6036 - INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 300.002-MANUTENÇÃO SECRETARIA RP / 118.000 FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.VIGÊNCIA: 01(um) ano. O valor total da contratação é R$ 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte e dois reais).Data da assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO Nº 16/2025 PROCESSO N° 054/2025 ORIGEM PREGÃO PRESENCIAL 007/2025 - PROCESSO N° 8644/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL 007/2025, referente PROCESSO N° 8644/2024 - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT (AM), tendo por OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA E MEDICAMENTOS CONTROLADOS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). CONTRATADA: SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ Nº 07.292.903/0001-32. VALOR DA ADESÃO DA ATA: R$ 91.517,98 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 MESES. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ:01.613.031.0001.80. Contratada: C. BATISTA MARINHO LTDA, sob o nº CNPJ: 42.903.510/0001-19, Valor Global de R$ 190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura de filmagem, edição e produção de vídeos institucionais junto ao gabinete do prefeito do município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 01 (um) ano. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 29/04/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratos - SLC/PMR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 010/2025, referente ao Processo Licitatório nº 023/2025 - SEMDES/PMC, cujo objeto é o FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE ENXOVAIS, INCLUINDO BANHEIRA, SABONETE LÍQUIDO, ABSORVENTES , ROUPA DE BANHO, VESTUÁRIO, ENTRE OUTROS ITENS DESTINADOS AO PROJETO "MÃE E BEBÊ" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da superveniência de fatos que comprometem o interesse público, conforme motivação expressa na decisão administrativa juntada aos autos do processo. Ficam resguardados os princípios da publicidade, transparência e motivação dos atos administrativos, sendo garantido o acesso ao inteiro teor da decisão aos interessados. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente Setor de Licitações e Contratos, na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, bairro Centro, RORAINÓPOLIS (RR), no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta. Rorainópolis (RR), 6 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL - Nº 10/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 023/2025 - SEMDES/PMR Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE ENXOVAIS, INCLUINDO BANHEIRA, SABONETE LÍQUIDO, ABSORVENTES, ROUPA DE BANHO, VESTUÁRIO, ENTRE OUTROS ITENS DESTINADOS AO PROJETO "MÃE E BEBÊ" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, comunica aos interessados que, em razão da necessidade de readequação do Termo de Referência e do Edital, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 - SLC, que ocorreria no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes nos documentos da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, bairro Centro, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected], no horário de atendimento das 08h às 12h / 14h às 18h. Rorainópolis (RR), 16 de abril de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO CONTINUIDADE DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025- SEMED/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por meio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público o resultado do credenciamento das licitantes e informa a continuidade da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 009/2025, sob o Sistema de Registro de Preços, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS (RR), conforme modo de disputa FECHADO E ABERTO, pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO: GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.174.527/0001-06 - Credenciada, atendendo integralmente aos requisitos do edital. § TRX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.631.111/0001-46 - Credenciada, após diligência de verificação da procuração, conforme disposto no item 9, subitem 9.15 do edital. § IMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.933.403/0001-07 - Descredenciada, por descumprimento dos itens 4, alínea "c"; item 5, subitem 5.6; e item 3, subitem 3.1 do edital. § W.S. FEITOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.383.280/0001-04 - Descredenciada, por descumprimento do item 3, subitem 3.1 do edital. Continuidade da Sessão Pública: Fica designada a continuidade da sessão para o dia 30/04/2025, às 14h00 (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro Centro, Rorainópolis (RR) - CEP 69373-000. Rorainópolis (RR), 28 de abril de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2025. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura de filmagem, edição e produção de vídeos institucionais junto ao gabinete do prefeito do município de Rorainópolis (RR). Favorecido: C. BATISTA MARINHO LTDA, CNPJ: 42.903.510/0001-19. Prazo de Execução: Vigência: 01 (ano) ano. Contar a partir da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 190.800,00 (CENTO E NOVENTA MIL, E OITOCENTOS REA I S ) . Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 012/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis (RR), 25 de abril de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A EMPRESA VENCEDORA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ 08.575.062/0001-33, no LOTE: 1, com VALOR TOTAL de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS). Rorainópolis (RR), 12 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de serventes de limpeza (limpeza, conservação e higienização) e recepcionistas, com jornadas de 12 x 36 e 20 horas semanais, para atendimento às unidades sob responsabilidade do Município de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 3.331.377,24. Recebimento das propostas: 08h do dia 14/05/2025 até as 08h29min do dia 28/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 5 3 8 9 D E B D 5 4 D 6 6 9 1 0 2 4 C 0 8 C 6 3 A 1 2 0 A E D 6 4 E 7 7 F B 3 F. Balneário Piçarras-SC, 12 de maio de 2025. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMBP Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio e execução de serviços de colocação de tubos, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 5.020.292,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 13/05/2025 até as 08h29min do dia 27/05/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 27/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 4 9 E 5 B D D F 8 8 8 EA 5 2 C E 8 D 9 2 9 4 5 E 5 4 4 D D 0 F 3 7 C 5 0 0 C 2 . Balneário Piçarras-SC, 12 de maio de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção da UBS Porte II no Bairro Centro, com área total de 500,17 m². O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.696.192,09 (dois milhões seiscentos e noventa e seis mil cento e noventa e dois reais e