DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAS N° 001/2025, publicado no DOU do dia 09/04/2025, Seção 3, página 330, fica aprazado, em virtude de alteração de planilha orçamentária, assim: Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO 27/05/2025 AS 13:00. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAS N° 002/2025, publicado no DOU do dia 09/04/2025, Seção 3, página 331, fica aprazado, em virtude de alteração de planilha orçamentária, assim: Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO 28/04/2025 AS 13:00. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO 27/05/2025 AS 13:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PA/08/2025/FMAS - Contratação da empresa Odarlan Mapelli, nome fantasia Láparo Produções, inscrita no CNPJ nº 12.679.764/0001-34, para a apresentação do espetáculo teatral "O Moleque", a ser realizado no dia 14 de junho de 2025, em atividade promovida pelo CRAS no âmbito da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa visa conscientizar o público atendido pela Secretaria de Assistência Social sobre temas como planejamento familiar, importância dos estudos, riscos do alcoolismo e das drogas, e formas de melhoria das condições de vida. O valor estimado da contratação é de R$ 6.800,00, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A COMISSÃO AVISOS DE LCITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMC CC 03/2025/PMC: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra destinada à construção de estrutura para reservatório de água na Escola Municipal Carlos Jaime da Rocha, situada na Comunidade de Lindemberg, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma e orçamento integrantes do processo licitatório. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto, e a sessão pública ocorrerá no dia 24 de junho de 2025, às 08h, sendo o valor total estimado da contratação de R$ 39.827,65. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - (PMC) PE 06/2025/PMC: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abrangendo desinsetização, descupinização, desratização, bem como limpeza e desinfecção de reservatórios de água, fossas sépticas e caixas de passagem, em áreas internas e externas de imóveis sob responsabilidade do Município de Capinzal/SC, incluindo secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos municipais. O critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto, e a sessão pública será realizada em 29 de maio de 2025, às 08h (horário local), sendo o prazo máximo para envio das propostas até 30 minutos antes do início da sessão. O valor estimado da contratação é de R$ 224.117,65. MAIS INFORMAÇÕES EM CAPINZAL.SC.GOV.BR A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/PMC/2025 Processo Administrativo N° 705948. OBJETO: Registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC, consoante a resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 22 de MAIO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 5 2 9 B 7 7 6 8 E 7 C 3 7 3 4 B 8 C 9 E 7 D 6 C B 1 F 8 2 B EA 9 5 6 7 6 B 4 3 Criciúma-SC, 8 de maio de 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da Instituição Bethesda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 9 de maio de 2025. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 062/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90062/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de serviço de análises clínicas (laboratório de apoio), para realização de exames não constantes da Tabela SUS-SIGTAP, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Valor Global, qual seja: LABORATORIO GIMENES LTDA : R$ 399.602,45. Joinville-SC, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 110/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 110/2025, destinado ao credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Princípios Construções Ltda. Joinville, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 187/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para uso hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitares Ltda, item 3, R$ 0,69; item 8, R$ 2,5972; item 9, R$ 2,478. Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, item 1, R$ 7,28; item 2, R$ 15,56; item 4, R$ 5,02; item 6, R$ 15,57; item 7, R$ 74,08. Elfa Medicamentos S.A, item 11, R$ 66,00. Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda, item 5, R$ 11,42. Item 12: anulado. Itens 10 e 13: fracassados. Joinville-SC, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 057/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 14/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 096/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel (código SIGTAP/SUS 03.01.03.006-5), com Ambulância de Resgate e Suporte Básico, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 14/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 100/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, a partir da data de 14/05/2025, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 8 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva