DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 12 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Processo Licitatório 051/2025 Extrato de Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 034/2025 - RP - MULTIEN T I DA D E Código registro TCE: 4225700EDB1BDECFAB95CD630C15C16C171FAFE3 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, bem como para a Secretaria Municipal de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 26 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 12 de maio de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025 Menor Preço Por Item Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Plataforma Online Especializada Na Gestão, Divulgação, Realização de Inscrições e Acompanhamento de Editais de Projetos Culturais Elaborados Pela Fundação Cultural de São Bento do Sul, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Subsidiado Por Recursos da Lei Aldir Blanc. Exclusivo Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Licitação Com Critérios de Desenvolvimento Municipal Sustentável, Conforme Decreto Municipal 2282/2023. Forma da Dispensa: ELETRÔNICA Recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19 de maio de 2025 Início da sessão: dia 19 de maio de 2025, às 08h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631-6125. São Bento do Sul, 7 de maio de 2025. BARBARA SIMONE DA SILVA Diretora Presidente da Fundação Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo: nº 171.1-24 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06 Contratada: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - CNPJ sob o nº 22.679.901/0001-94 Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 215-2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM E QUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, prorroga o prazo de execução em 05(CINCO) MESES (18/05/2025 findando em 17/10/2025), sendo a vigência prorrogada também por 05(CINCO) MESES (18/07/2025 findando em 17/12/2025), de conformidade com o cronograma de execução mensal e justificativa anexa a CI 151/2025 da SEINFRA - Equipe Técnica. BASE LEGAL: Artigo 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 05(CINCO) MESES (18/07/2025 findando em 17/12/2025) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-170070000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2025 - PMSL Processo/Concorrência Eletrônica 96/2025 - PMSL; A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO, em conformidade com o que estabelece a Lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará Concorrência Eletrônica, pelo critério Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, com modo de disputa ABERTO/FECHADO, Objeto: o objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da rua marta schlickmann com extensão de 475,50m, conforme demais especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 27/05/2025 | 8h15min; Informações e documentação encontram-se à disposição na plataforma Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Ludgero, 12 de maio de 2025. PAULO SÉRGIO LORENZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 15/2025. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de execução e fornecimento de material para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte 1. Apresentação das Propostas: até às 08h do dia 28/05/2025. Início: 28/05/2025 às 08h30. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e www.zortea.sc.gov.br. Informações: na Rua Otaviano Oleoni Franchesch - 53, e-mail [email protected] e fone (49) 3090-0900. ROSANE ANTUNES PIRES INFELD Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo: 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 Aberta em 06/05/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO HATC, ZERO KM, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA PARA DAR ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-074946 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202444290001 - MAURICIO NEVES, E PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-073347 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202440350003 - LUIZ CARLOS MOTTA, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR a Empresa vencedora FARIA VEICULOS LTDA (01869253001050) com os lotes: 01, no valor total de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). Alvinlândia, 12 de maio de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo: 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Aberta em 06/05/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP), DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR, TIPO HATC, ZERO KM, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA PARA DAR ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-074946 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202444290001 - MAURICIO NEVES, E PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-073347 REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR: 202440350003 - LUIZ CARLOS MOTTA, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Empresa vencedora FARIA VEICULOS LTDA (01869253001050) com o lote: 01, no valor total de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 12 de Maio de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO N.º 96/2023. Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 26/08/25. Data: 24/04/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 12/23. Processo nº 1722/2025. TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO N.º 44/2022. Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 19/07/25. Data: 16/04/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22. Processo nº 1494/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - EDITAL 045/2025. Objeto: Móveis escolares e de escritório. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de maio de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - EDITAL 059/2025. Objeto: Peças automotivas. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 26/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de maio de 2025. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 057/2025 - EDITAL 065/2025. Objeto: Serviço de telemedicina. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/05/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 12 de maio de 2025. MATEUS SOUSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde