DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 075/2025 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2025; PROCESSO: 340/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR; DATA: 06/05/2025; CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; PRAZO: 12 MESES; VALOR GLOBAL: R$ 113.800,00 (CENTO E TREZE MIL, E OITOCENTOS REAIS). Charqueada-SP, 12 de maio de 2025. RODRIGO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2025, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem, conforme a necessidade da contratante. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de maio de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14/05/2025 às 10h00 ao dia 27/05/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 12 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/05/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 27/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Registro de Preço para Aquisição de eletroeletrônico e eletrodomésticos para uso da Secretaria de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/05/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 26/05/2025. Acesso aos Editais: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 9 de maio de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROC. 074/2025 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária, contabilidade, financeira e planejamento, com comparecimento em 02 (dois) dias na semana, na sede da Prefeitura Municipal, com duração mínima de 04 (quatro) horas e atendimento a consultas por telefone e e-mail, pelo período de 12 (doze) meses, por profissional devidamente capacitado e habilitado, com vistas ao aprimoramento e ao atingimento de melhorias nas atividades desenvolvidas, conforme detalhamento dos serviços no termo de referência. Data da sessão: 04/07/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 12 de maio de 2025. THIAGO VICENTE DOS SANTOS Secretário da Fazenda e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 1404/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I do edital. Abertura dos envelopes: 26/05/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 9 de maio de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/25-1020 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/05/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 12 de maio de 2025 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 - MENOR PREÇO Processo: DISPENSA ELETRÔNICA 007/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de assessoria e consultoria em captação de recursos, gerenciamento de convênios em âmbito federal e estadual, e prestação de contas. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 13/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 20/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 12 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, VISANDO SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP PARA GESTÃO, OPERALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO LIMITE DE ENTREGA DE ENVELOPES: 13/06/2025 às 10 horas e 00 minutos. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA OS ENVELOPES: 16/06/2025 às 10 horas e 00 minutos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALÃO NOBRE DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, Nº 167, CENTRO, APARECIDA, ESTADO DE SÃO PAULO. INFORMAÇÕES: (12) 3105-2202 OU através do e-mail: [email protected] Aparecida-SP, 12 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 20.709/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático com assessoria, formação pedagógica e recurso para a Rede Municipal De Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira informa que fica aberto o prazo para apresentação das amostras previstas no subitem 9.7.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP: 08529-200. Informa ainda, que a sessão ficará suspensa "sine die" para avaliação do departamento técnico competente. Ferraz de Vasconcelos, 12 de maio de 2025. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 PROCESSO Nº 017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para Contratação de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE- SP, pelo período de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da ata. O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs. do dia 28 de maio de 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani D'Oeste- SP, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 12 de maio de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 015/2025 - Chamada Pública nº 001/2025 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei federal nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e 21/2021. Vigência - 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. Contratado - APJ - Associação dos Produtores Agrícolas do Assentamento São José e Outros.Nº-036/2025.Valor-R$313.560,00/Total. Contratado - Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio - ASBR. Nº - 037/2025.Valor - R$ 271.374,50/Total. Contratado - Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul. Nº -