DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300285 285 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 038/2025.Valor - R$ 1.109.164,00/Total. Contratado - Associação Entre Amigos - ASSENTRA. Nº - 039/2025. Valor - R$ 1.257.300,90/Total. Contratado - Associação União dos Assentamentos de Brejo Alegre e Birigui - AUAB. Nº - 040/2025.Valor - R$ 733.994,00/Total. Contratado - Cooperativa Agrícola Mista de Guaraçaí e Região. Nº - 041/2025. Valor - R$ 124.800,00/Total. Contratado - Hélio Matsushi Sekiya. Nº - 042/2025. Valor - R$ 39.993,80/Total. Contratado - José Dias Cruz. Nº - 043/2025. Valor - R$ 39.923,60/Total. Contratado - Lucas Soares Marchiori. Nº - 044/2025. Valor - R$ 39.985,50/Total. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90022/25 PA12752/24 menor preço visando RP de mistura asfáltica do tipo concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) faixas IV e V.Abertura: 29/05/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 12 de maio de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS- ITENS NOVOS E OS JULGADOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, COM ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 14/05/2025 às 00h00 até o dia 26/05/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 26/05/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 12 de maio de 2025. VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Processo Adm. Nº. 180/2025 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga/SP, do tipo MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO, que tem como objeto Aquisição de materiais de escritório e Material de Armarinhos para a realização de ações dos serviços do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, (SCFV) e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, seguindo com a programação abaixo: Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 12/05/2025 às 9h00. Data de final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 16/05/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 16/05/2025 às 09h30. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37. Iporanga-SP, 9 de maio de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 04/2025 - Processo Administrativo nº 4152/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais - Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente CBUQ (massa asfáltica). Recebimento das Propostas a partir do dia 13/05/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 23/05/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos com alta especialização em Hidrogeologia, visando executar a reabilitação do poço tubular profundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis - SAAEI, localizado no distrito de Nova América, Município de Itápolis - SP, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 13/05/2025 até às 8h do dia 30/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba "Downloads") ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis, 12 de maio de 2025. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROCESSO Nº. 361/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Itariri, a Licitação Modalidade Pregão Presencial nº. 15/2025, em conformidade com o Processo nº. 361/2025, tipo menor preço, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO, DRº. TAMINATO TION, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 27/05/2025 ÀS 09h00min. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. LOCAL DA SESSÃO PUBLICA - Prefeitura Municipal de Itariri - Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. (Sala de Licitações). FUNDAMENTO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura de Itariri- endereço eletrônico: www.itariri.sp.gov.br;/licitacoes e /ou ainda, no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP- CEP: 11760-000, telefone: (13) 34187282, sem custos, neste caso, devendo os interessados trazer mídia para que o Edital seja fornecido. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/25 Republicação Edital Nº 20/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 13/05/25, serão recebidos até o dia 29/05/25, às 08h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel 11 3183-0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/25 Republicação Edital Nº 24/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR - TIPO SEDAN, entrega imediata. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos em 15/05/25, serão recebidos até o dia 30/05/25, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 1.947-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), destinados aos programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e também para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: à empresa BEEFALLO CARNES DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 33.131.856/0001-55): 02, R$28,80; 03, R$28,80; 08, R$17,15; 12, R$18,00; à empresa CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP (CNPJ nº 05.424.954/0001-45): 14, R$27,74; à empresa CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA (CNPJ nº 03.802.108/0001- 96): 01, R$24,93; à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA (CNPJ nº 58.302.506/0001-35): 09, R$18,44; à empresa L.V. ALIMENTOS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA (CNPJ nº 54.679.432/0001-08): 04, R$22,49; à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 08.528.442/0001-17): 17, R$5,80; à empresa P.G.L.I. ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 57.603.818/0001-16): 07, R$10,03; 15, R$18,47; 16, R$33,99; à empresa ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 05.354.940/0001-00): 10, R$28,89; 11, R$33,99; à empresa VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI (CNPJ nº 15.403.734/0001-99): 05, R$22,41; 06, R$22,09. O item 13 restou FRACASSADO. Jaboticabal, 12 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 3.134-8/2025 OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais esportivos para aulas de educação física das Unidades da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: à empresa 300 COMERCIO, SERVIÇO E LOGISTICA EIRELLI (CNPJ nº 27.349.370/0001-95): 04, R$10,50; 05, R$13,00; 06, R$80,00; 16, R$24,50; 19, R$24,00; 21, R$105,00; à empresa ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ nº 29.151.907/0001-33): 15, R$170,00; à empresa LAGUNA ESPORTE LTDA (CNPJ nº 52.307.066/0001-22): 02, R$25,94; 03, R$24,89; 08, R$94,99; 14, R$1,79; à empresa LEFLEX MAGAZINE LTDA (CNPJ nº 49.577.189/0001-79): 10, R$34,50; à empresa SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ nº 19.448.062/0001-99): 01, R$1,80; 07, R$104,00; 09, R$15,50; 17, R$13,00; 18, R$65,00; 20, R$6,50. Os itens 11, 12 e 13 restaram FRACASSADOS. Jaboticabal, 9 de maio de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2025 OBJETO: Registro de Preços de Materiais Fonoaudiológicos para a Prefeitura, nas atividades do CAPS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 26/05/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/. Jaci, 12 de maio de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita