DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 29/2025, Sistema de Registro de Preço nº 14/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de materiais hospitalares, para atender as necessidades da Rede de Serviços em Saúde, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de maio de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 12 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: PADARIA DELLA CORTE LTDA ME VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ R$ 1.079,50 (um mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 06/05/2025 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de gêneros alimentícios (chá, café, açúcar, manteiga e pão), com fornecimento parcelado, conforme Anexo I, por tempo determinado, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado, pelo Procurador do Município Dr. Márcio Arjol Domingues, OAB/SP 238.681, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº 103/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos Jales - SP, 06 de maio de 2025. LU I S HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2025 Processo N° 63/2025. Tipo De Licitação: Menor preço por item. Setor Requisitante: Secretaria de Educação e Assistência Social. Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para aquisição de enxoval de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital em epigrafe Encerramento: 12/06/2025, às 09h. O texto completo da presente licitação, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia-SP, através do fone 018 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 12 de maio de 2025 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal De Luiziânia/SP, torna público que através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, pretende contratar empresa para fornecimento Equipamentos para o setor da saúde, conforme Termo de Referência. Início Do Cadastro Da Proposta: 13/05/2025 às 8h00. Término Do Cadastro Da Proposta: 26/05/2025 às 08h00. Início Da Disputa: 26/05/2025 às 08h20. Local:http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura - www.luiziania.sp.gov.br, ou através do telefone (18) 3603-1208, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Luiziânia/SP, 12 de maio de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2025 Contrato Nº 70/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: JANAINA LORENCETTI VEZALI-ME, CNPJ Nº 60.098.636/0001-40. Processo nº 27/2025. Dispensa de Licitação nº 13/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO ESPECIALIZADO EM MÉTODO ABA, COM ÊNFASE EM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 12/05/2025 à 12/11/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para cobertura securitária dos veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 27 de maio de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 12 de maio de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 13/2025 PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: TIAGO APARECIDO LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 34.506,90 (trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais e noventa centavos), nos itens 33,34,37,38,39,53,58,60. ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 12/2025 PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: ORIDES DE OLIVEIRA MENDONÇA ME, CNPJ 53.668.364/0001-00, VALOR: R$ 253.996,85 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos itens 01,03,04,05,07,12,15,16,17,20,21,22,23,24,25,26,27,29,31,32,36,40,41,43,45,50,51,52,54,55, 56,59,61. ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025. EXTRATO DA ATA Nº 14/2025 PREGÃO PRESENCIAL 024/2025, PROCESSO Nº 044/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). VENCEDORA: W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 48.990.202/0001-54. VALOR: R$ 452.043,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quarenta e três reais e trinta centavos), nos itens 02,06,08,09,10,11,13,14,18,19,28,30,35,42,44,46,47,48,49,57,62.ASSINATURA: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 01/05/2025 à 30/04/2026. DATA: 25/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025 - Processo Nº 044/2025 em favor das empresas: TIAGO AP A R EC I D O LAUREANO CARVALHO, CNPJ 14.806.626/0001-02. VALOR: R$ 34.506,90 (trinta e quatro mil e quinhentos e seis reais e noventa centavos), nos itens 33,34,37,38,39,53,58,60. ATA: 013. ORIDES DE OLIVEIRA MENDONÇA ME, CNPJ 53.668.364/0001-00, VALOR: R$ 253.996,85 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos itens 01,03,04,05,07,12,15,16,17,20,21,22,23,24,25,26,27,29,31,32,36,40,41,43,45,50,51,52,54,55,56,59,61. ATA: 012. W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 48.990.202/0001-54, VALOR: R$ 452.043,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quarenta e três reais e trinta centavos), nos itens 02,06,08,09,10,11,13,14,18,19,28,30,35,42,44,46,47,48,49,57,62. ATA: 014. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). Mendonça - SP, 24 de abril de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 32/2025 - PROCESSO Nº 1.289/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ACOMPANHADO DE KIT EMERGENCIAL E CILINDRO PORTÁTIL (COM REGARGAS DOS CILINDROS). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 36/2025 - PROCESSO Nº 1.259/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RSS - RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 8 de maio de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Mardqueu Silvio França, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista - SP, cujos poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Pregoeiro, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório 010/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. resolve: Em conformidade com o disposto no artigo 71 e inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICA E HOMOLOGA, o resultado do referido procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo nº 010/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - Porte II, no bairro do Cruzeiro, situada na Rua Santos Dumont, s/nº, município de Monte Azul Paulista-SP , com recursos do Ministério da Saúde - Proposta nº 12183.6980001/24-001, Programa Atenção Básica - Requalifica UBS - Programa NOVO PAC, e também por uma contrapartida municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. À empresa vencedora G.E.B. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 32.696.190/0001-10, com o valor total de R$ 1.995.387,58 (Um milhão, novecentos e noventa e cinco reais, trezentos e oitenta e sete reais, cinquenta e oito centavos). Monte Azul Paulista-SP,12 de maio de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito