DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n°5/2025, Processo n°18/2025 do tipo Menor Preço Unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis (infantis e geriátricas), destinados a Manutenção do atendimento em creche, Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, encontra-se Suspenso por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 13/05/2025 está Cancelada. Motivo: Alteração de ofício. Novais/SP, 12 de maio de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 15/SL/2025 PROCESSO: 155/SL/2025 DISPENSA: 132/SL/2025 CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: ECOPLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 19.867.870/0001-90, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E CRECHE, MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 009/2024 do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, No Qual Esse Município É Órgão Participante". ASSINATURA: 08/05/2025 VALOR: O valor total é de R$: 484.340,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 15/SL/2025. OBJETO: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAR PERÍCIA MÉDICA COM LAUDOS E CONCLUSÕES, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, QUE APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO OU LICENÇA MÉDICA ACIMA DE 15 DIAS, SOLICITAÇÕES DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ADAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/05/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 9 de maio de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Processo Administrativo nº 840/2025.Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Manutenção De Iluminação, Fornecimento E Instalação De Materiais Para Substituição De Luminárias Viárias Com Tecnologias Convencionais Para Luminárias Em Led Ambientalmente Sustentáveis No Parque De Iluminação Pública De Pinhalzinho/SP. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 28/05/2025. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de maio de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, Pregão Eletrônico nº 022/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13/05/2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 23/05/2025, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 12 de maio de 2025 DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ata Registro de Preços 03/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Detentora: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; KENIA KAZUE AKUTAGAWA TUPÃ-ME; GRESPAN PÃES CONGELADOS LTDA; NEDSON DE DEUS NETO; MARIGAS LTDA; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação de prazo contratual, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data assinatura: 30/04/2025. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Concorrência Eletrônica n° 8/2024 - Processo Administrativo n° 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Sigma Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade nas ruas São Sebastião e rua Apiaí, Distrito de Campina de Fora- Ribeirão Branco/SP de acordo com o repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA- Operação:1089606-81. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Data do Contrato: 09/05/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo n°119/2024. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°8/2024, Processo Administrativo n°119/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação de logradouro público, execução de galerias de águas pluviais, sinalização e acessibilidade na Rua São Sebastião e Rua Apiaí, Distrito de Campina de Fora- Ribeirão Branco/SP, de acordo com o repasse: CR 948229/2023/MCIDADES/CAIXA -Operação:089606-81, declarando vencedora do certame a empresa: Sigma Engenharia e Serviços Ltda inscrita no CNPJ/MF:50.009.579/0001-21, com sede na Rua Antônio Benedito de Oliveira Barros, n°76, bairro Centro, Município de Ribeirão Branco/SP. Valor Total: R$502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Ribeirão Branco/SP, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo nº 050905/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Materiais de Odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 48.480,91. (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90037/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo nº 051307/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de ducha higiênica descartável para higienização íntima (lavagem retal) para o Programa IST, Aids, Tuberculose e Hepatites Virais, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90041/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 Processo Administrativo nº 061218/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 209.291,05 (duzentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90055/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Repetição Processo Administrativo nº 171489/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.684,25 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/05/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90030/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de novembro de 2024, Seção 3, página 349. Ribeirão Preto, 5 de maio de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração