DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300288 288 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 R EA B E R T U R A EDITAL N. 33/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CAMINHÃO TOCO 4X2, BASCULANTE COM CAÇAMBA DE 6M³, PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS, GALHOS DE ARVORES, DENTRE OUTROS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 22.05.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO N° 059/2025 A Prefeitura de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e entrega de Próteses Dentárias para atender às necessidades da rede de saúde bucal do município de Riolândia/SP, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30 horas do dia 23/05/2025 (sexta- feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 12 de maio de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Contratado: PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº. 12478.5320001/24-003, NOVO PAC, NESTE MUNICÍPIO DE RUBIÁCEA/SP. 1. Panini Construtora e Incorporadora Eireli EPP, CNPJ nº. 21.057.306/0001-54, situada à Rua helena Cury Gibran, nº. 541, Centro, Clementina, São Paulo, classificada para o item, com o valor global de R$ 2.054.928,84 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Contrato nº. 022/2025 Data da assinatura: 07 de maio de 2025. Prazo de execução será de até 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço emitida pelo Setor de Obras. Prazo de vigência do presente contrato é de até 720 (setecentos e vinte) dias contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 O Prefeito do Município de Rubiácea torna público a homologação/adjudicação do certame licitatório acima, que objetiva a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 12478.5320001/24-003, Novo PAC, a seguinte empresa: 1. Panini Construtora e Incorporadora LTDA, com C.N.P.J nº. 21.057.306/0001- 54, estabelecida na Rua Bahia, nº 216 Bairro Centro, na cidade de Clementina, Estado de São Paulo, classificada em primeiro lugar com o valor global de R$ 2.054.928,84 (dois milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Rubiácea/SP, 29 de abril de 2025. JÚLIO CÉSAR FELISMINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / Polícia Federal nº 13/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Sumaré, inscrita no CNPJ/MF nº 45.787.660/0001-0. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Sumaré, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Assinam: Representando a União, o Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, e representando o Município de Sumaré/SP o Prefeito Municipal, Senhor HENRIQUE STEIN SCIASCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 59/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P-13 e P-45, obtido a partir da destilação do petróleo, constituído de hidrocarbonetos, com três ou quatro átomos de carbono (propano, propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se em mistura entre si e com pequenas frações de outros hidrocarbonetos, envasado em botijão e/ou cilindro, para atender as necessidades da Administração Municipal, para um período de 12 (doze) meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 29/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09:01, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites:http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo tel: (17)35629022 ou pelo e-mail:[email protected]. Tabapuã/SP, 12 de maio de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO Ata de Sessão Pública - 08/05/2025. Para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao Edital Nº 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de Sessão Pública, ocorrida no dia 08 de maio de 2025, para a análise de documentação para habilitação dos projetos relativos ao edital nº 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), a qual definiu a seguinte classificação: APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS DE QUA LQ U E R LINGUAGEM ARTÍSTICA/CULTURAL. 1 º - Deyvide Cristian de Campos - HABILITADO; 2 º - Lilian Janaína Bergamo Gabriel- HABILITADO; 3 º - Murilo Henrique Fávaro Galdino - HABILITADO; 4 º - Jean Dias da Costa - HABILITADO; 5 º - Jeniffer Ramos Souza - HABILITADO; 6 º - Luiz Carlos Malagodi - HABILITADO; 7 º - Rafaella Rodrigues Romano - HABILITADO; 8 º - Mateus Laurindo Pereira - HABILITADO; 9 º - Alecyane Maria Romano Huggler - HABILITADO; 10 º - Josias Gouveia Nogueira - HABILITADO; 11 º - Diego Nunes de Oliveira - HABILITADO; 12 º - Otavio Augusto Bertoli - HABILITADO; 13 º - Alfredo Marcio Oliveira Huggler - HABILITADO; 14 º - Luan Aparecido de Lima - HABILITADO; 15 º - André Eduardo Pereira Da Silva - HABILITADO; 16 º - Luiz Natal Zussa Filho - HABILITADO; 17 º - Roberval Honorato de Campos - HABILITADO; 18 º - Marcelo Augusto da Silva - HABILITADO; 19 º - Aparecido Antonio de Morais - HABILITADO; 20 º - Antonio Adilson Rodrigues - HABILITADO; 21 º - David Marinho de Almeida - HABILITADO; 22 º - Leandro da Silva Diniz - HABILITADO; 23 º - Antonio Raimundo Queiroz - HABILITADO; - - - - -Suely Cristina Rodrigues do Amaral Soldera - INABILITADO; - - - - -Suvani Roberto dos Santos - INABILITADO. APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. 1º - LUCAS GABRIEL DE FREITAS 35887780800 - CNPJ: 43.158.285/0001-04 - HABILITADO. Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. MARCIO GERALDO RODRIGUES Coordenador Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 PROCESSO ADM. LICITATÓRIO N° 054/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando "Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de Uniformes Escolares para uso dos alunos matriculados na Rede Pública do município pelo período de 12 meses", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 14/05/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 9 de maio de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 032/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ESCOLA NOVE SALAS, CONFORME PROGRAMA Nº 26298220240012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PROPOSTA Nº 004470/2024, TERMO DE COMPROMISSO - FNDE 958987/2024 - OPERAÇÃO 1093535-40, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do 28/05/2025. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/concorrencias. Em 12 de maio de 2025 RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Processo Administrativo Nº 16/2025. Concorrência Nº 1/2025 Contratante: Município de Ubirajara. Contratado: HY CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 31.339.236/0001-80. Objeto: pavimentação de estradas vicinais, conforme contrato de repasse N° 959340/2024/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 829.000,00. VIGÊNCIA: Até 90 (Noventa) dias após ordem de início de serviços. DATA ASSINATURA: 01/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 019/2025, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZA GALLO, CONFORME PROPOSTA Nº. 11837.851000/1240-01 CADASTRADA NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº. 07.866.156/0001-07, o único item, no valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante vencedora. Data da Homologação: 12/05/2025. Uchoa, 12 de maio de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS