DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU (www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 3634-9020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: [email protected]. Urânia (SP), 8 de maio de 2025 IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 101/2025 - Pregão Eletrônico nº 046/2025 - Edital nº 051/2025. Critério de julgamento: menor valor por grupo de itens Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de de GLP - gás liquefeito de petróleo, P13 e P45 e água mineral, galão de 20 litros, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 29 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 8 de maio de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna publica a abertura da CONCORRENCIA ELETRONICA 02/2025 - Edital 28/2025 Proc. 2918/2025 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para obra de obra de drenagem, pavimentacao asfaltica e servicos complementares na Rua Ilha Bela, Vila Real, no municipio de Varzea Paulista. A abertura dar-se-a em 28 de maio de 2025, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 8 de maio de 2025. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Frei Paulo, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de obra de Construção de Academia de Saúde no Município de Frei Paulo. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa AT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ no 21.667.863/0001-97, perfazendo o valor global de R$ 75.009,71 (setenta e cinco mil, nove reais e setenta e um centavos). Frei Paulo, 8 de maio de 2025. AMANDA SOUZA LEÃO MATOS Gestora do FMS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, equipamentos de proteção individual (EPI) e embalagens, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 13/05/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 23/05/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 9 de maio de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.23-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.23-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo (ano/modelo 2025/2025) zero km para transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio, destinado a suprir as necessidades da população do Município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.24-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 27/05/2025, às 09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.24-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para contratação de fornecedores de insumos e materiais odontológicos para o atendimento das equipes de saúde bucal para atender as necessidades da população do Município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.003-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025001225/2025013007001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2025.003-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global, forma de execução indireta, por meio de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 30/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma da unidade do CAPS III. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 12 de maio de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.020-GPI-SEMUS Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025013007001/2025001225. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.020-GPI-SEMUS. Tipo: menor preço por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de pequeno porte - EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 28/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 28/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005-GPI-SEMUS Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024083007001/2024012041. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.005-GPI-SEMUS. Tipo: menor preço por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de pequeno porte - EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais e insumos de laboratório. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006-GPI-SEMUS Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2024052407003/2024012123. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.006-GPI-SEMUS. Tipo: menor preço por item, com itens exclusivos, cotas reservadas de 25% para empresas de pequeno porte - EPP, microempresas - me e microempreendedor individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 30/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/05/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos, instrumentos e mobiliário odontológico. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Gurupi, TO 12 de maio de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 PROCESSO Nº. 016/2025 CONTRATOS Nº 021/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADO: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 Valor do Contrato: R$ 47.676,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000 Data das assinaturas: 12/05/2025 Vigência: 12 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; JF DE ARAÚJO - ME - Empresa Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 29 de maio de 2025 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sites https://www.licitanet.com.br ou https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min e 14h:00 às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 8 de maio de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação