DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 PROCESSO 226/2025 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2025 - Processo 226/2025, dia 27 de MAIO de 2025, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa pra AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de maio de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo de Educação de Oliveira de Fátima - TO, torna público REPUBLICAÇÃO da licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - dia 26 de Maio de 2025 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Oliveira de Fátima, através do site eletrônico www.oliveiradefátima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 27/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de pneus e acessórios para os veículos da frota do Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal da Fazenda e Tesouro, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante-TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, EXCLUSIVO PARA ME E EPP LOCAIS OU REGIONAIS. Com abertura prevista para o dia 29/05/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa para eventual e futura locação de veículos, com motorista, destinados a realizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural, matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do município de Palmeirante - TO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 12 de maio de 2025. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 27 de maio de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais elétricos, destinados a atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e os Fundos, tais como: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 13 de maio de 2025. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 27 de maio de 2025. Início do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 27 de maio de 2025. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 27 de maio de 2025. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08h:00 min. do dia 27 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 12 de maio de 2025. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. De Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R EAV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Data de abertura: 26/05/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 9 de maio de 2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 035/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VALE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ: 36.435.916/0001-11 . OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO. VALOR TOTAL: R$ 60.656,78 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Propria: 05.3301.12.122.1010.2144/05.3301.12.3 61.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fo n t e : 1 5 4 0 . 0 0 0 . 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 1 0 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 6 9 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 . VIGÊNCIA:12/05/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 12/05/2025. CONTRATO Nº: 033/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA CNPJ 10.638.290/0001-57. OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO. VALOR TOTAL: R$ 12.368,50 (Doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Propria: 05.3301.12.122.10 10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000 VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 12/05/2025. CONTRATO Nº: 034/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PALMAS LED LTDA CNPJ: 40.572.920/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO. VALOR TOTAL: R$ 60.656,78 (Sessenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos) BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Propria: 05.3301.12.122.10 10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000 VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 12/05/2025. CONTRATO Nº: 031/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº: 014ª/2024 PROCESSO Nº: 944/2024 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ 46.423.434/0001-03. OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de construções em geral, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Paranã-TO VALOR TOTAL: R$ 3.909,55 (três mil BASE LEGAL: da Lei nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Propria: 05.3301.12.122.10 10.2144/05.3301.12.361.1010.2147/05.3301.12.361.1011.2155/05.3301.12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1540.000.00000/1.500.1001.0000000/1.569.0000.000000 VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 28/03/2026. DATA ASSINATURA: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Sucupira -TO, faz saber que realizará licitação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do transporte escolar dos alunos da zona rural da rede estadual de ensino de Sucupira para o cumprimento do calendário escolar de 2025, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia 13/05/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 23/05/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 7 de maio de 2025. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2583/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra comum de construção da escola de tempo integral 13 salas, no Município de Wanderlân d i a / T O, conforme convênio Nº 964205/2024, ABERTURA: às 08h00 do dia 29 de maio de 2025. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia - TO, 12 de maio de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação