DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.058419/2024-55) Nº 870 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 06/12/2024, a ANTÔNIO DA SILVA MACEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 423111, lotado no Departamento Materno Infantil/CCS, com fundamento no art. 3º da EC n.º 47/2005 c/c artigo 3º da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.058419/2024-55) Nº 875 - Designar MARA LUCIA JACINTO OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.021958/2025-46) Nº 879 - 1. Autorizar o afastamento de FERNANDA ROBERTA MARCIANO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCN, por 08 (oito) dias, a partir de 06/06/2025, para participar da Conferência Internacional TechConnect World 2025 em Austin - Texas - Estados Unidos da América. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022017/2025-05) Nº 885 - Designar FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1628577, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Ciências Sociais - DCIES/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.019740/2025-83) Nº 889 - Autorizar cessão de FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2156366, lotada no Centro de Educação Aberta e a Distância, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (GF-0025), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.020574/2025-69) Nº 892 - Nomear SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2637096, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor Especial do Reitor, a partir de 12/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.055154/2024-37) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA D ES P AC H O PROCESSO Nº 23111.081324/2018-13, de 24 de janeiro de 2025. Vistos e examinados estes autos contendo a apuração dos fatos determinados no Ato da Reitoria N° 288/2023, de 15/02/2023, publicado no Boletim de Serviço Especial (BSE/UFPI) em 16/02/2023, examinadas sopesadas as provas produzidas no processo, ACOLHO o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (folhas 241 a 252). Entendeu a comissão apuratória que o servidor MARCONDES REIS DOS SANTOS - SIAPE n° 1461524 infringiu o Inciso III, Art. 132, da Lei n.° 8,112/90, por inassiduidade habitual ao serviço público. Portanto, em consonância com a manifestação da Unidade Setorial de Correição USC/UFPI (folhas 255 a 258) e com o Parecer n° 224/2024/NCA/PFFUFPI/PGF/AGU, emitido pela Procuradoria Federal junto à UFPI - PGF/UFPI (folhas 263 a 268), aplico a pena de DEMISSÃO nos termos do art. 168, III, do Regimento Geral da UFPI, e 132, III, da Lei n° 8.112/90. Por fim torno sem efeito o JULGAMENTO disposto na folha 271 deste processo e DETERMINO a expedição de notificação ao servidor apenado de que o prazo para recurso deste julgamento é de 10 (dez) dias, conforme o art. 170, do Regimento Geral da UFPI, assegurando, assim, o contraditório e a ampla defesa. Após a efetivação da notificação acima mencionada, expeça-se o competente ato da reitoria. Neste julgamento, esta Reitoria adota como motivação aquela contida no Relatório Final da Comissão Processante, na forma do § I o, do Art. 50, da Lei n.° 9.784/99. À SRH/UFPI para publicação no Diário Oficial da União - DOU e para notificar o servidor. À USC/UFPI para as providências necessárias. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.666, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KELLY FABIANE DE FARIAS SIMOES ARPINO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 07/08/2023, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/03/2025, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 714836, conforme Processo nº 23116.012170/2023-30. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 1.697, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007089/2025-08, a LUIZ FELIPE ALCANTARA HECKTHEUER, matrícula no SIAPE nº 408962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318705, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da EC 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 393/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006588/2025-50; resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA SILVEIRA BISCOTTO, SIAPE n.º 3433956, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Diretoria de Regulação Acadêmica (DRA/PROGRAD), para a função de Coordenadora Substituta de Projetos Políticos Pedagógicos (CPPP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 392/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006147/2025-58; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, servidor GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2246426, lotado no Departamento Acadêmico Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 307783, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22.04.2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 391/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo SEI n.º 23118.003770/2025-59; resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA PINTO, SIAPE n.º 1190967, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAG-PVH), para exercer a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAG-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.559, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 57/2025/CCBS/R, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º - Fica designada a servidora MARIA ALICE FUSCO DE SOUZA, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação da Unidade Especial de Apoio - Biotério Central - CoUApBC/CCBS, com atribuição de Função gratificada (FG-4). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 23/04/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.562, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18/2025/PU-So/R, de 07 de maio de 2025, resolve: Art. 1º - Fica designada a servidora TÂNIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Prefeitura Universitária Campus Sorocaba (SA/PU-So), com atribuição de Função Gratificada FG-05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 01/04/2025. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 719, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: ALINE HELENA APPOLONI EDUARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 26/05/2025 a 10/06/2025, para realizar visita técnica na Universidade Autônoma de Madrid, em Madrid, Espanha e participar de evento promovido pela NANDA-Internacional, na Universidade Católica de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.008701/2025-91). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 250, DE 7 DE MAIO DE 2025 O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.039174/2024-86, CONSIDERANDO os termos dos Despachos nº 57/2025/Dbio-So/CCHB; nº 58/2025/DBio-So/CCHB e nº 61/2025/CCHB, resolve: Art. 1º - Designar a Profª. Dra. PAULA CARMIGNOTTO para exercer a função de Chefe do Departamento de Biologia (DBio-So) do Campus Sorocaba da UFSCar, com mandato de 02 (dois) anos, atribuindo a Função Gratificada nível 02 - FG 02, a partir de 09/05/2025. Art. 2º - Revogar, a partir de 09/05/2025, a Portaria CCHB Nº 147, de 19/05/2023 que designava o Prof. Dr. Fernando de Faria Franco para a função acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 98, na Seção 2, quarta-feira, 24 de maio de 2023. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 669, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Kalina Ligia Almeida de Brito Andrade, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1475689, da função de Diretora do Campus de Miracema, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº 23101.003679/2025-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 670, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Ladislau Ribeiro do Nascimento, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2363007, para exercer a função de Diretor do Campus de Miracema, cargo de direção (CD-03). Dados no processo nº 23101.003679/2025-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI