DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300038 38 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 286 - autorizar o afastamento, do País, de PEDRO PAULO DO PRADO JUNIOR, matrículas 8892-7/UFV e 1674570-4/Siape, no período de 23 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 5th Transnational Meeting of the Project HAInnovPrev, em Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906341/2025-75) Nº 287 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218- X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 22 a 31 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 2025 Annual Convention of the North American Society for Sport History e do Preconference Workshop, em Gatineau, Canadá, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906507/2025-53) Nº 288 - autorizar o afastamento, do País, de MAURÍCIO DUTRA COSTA, matrículas 8030-6/UFV e 1354297-7/Siape, 20 de maio a 1º de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da IX Semana de Investigación y VIII Congreso Internacional de Investigadores de la Amazonía, em Mocoa e Sibundoy, Colômbia, e realizar visita técnica à Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907192/2025-61) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905870/2025-51, resolve: Nº 289 - 1. exonerar, por término de mandato, RODOLPHO VILELA ALVES NEVES, matrículas 12700-0/UFV e 1389334-6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar KÉTIA SOARES MOREIRA, matrículas 8454-9/UFV e 1514344-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Vanessa Therezinha Bueno Campos, professora do magistério superior, no período de 30/05/2025 a 09/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Visita técnica na Universidade de Lisboa; 2) Congresso Vidas de Professores Hoje: desafios e transformações (NeTlives - New Teachers Lives), no Centro de Investigação e Intervenção Educativas e Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Respectivamente nas cidades de Lisboa e Porto, Portugal, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.026760/2025-00. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Daniela Franco Carvalho, professora do magistério superior, no período de 04/01/2026 a 31/12/2026, trânsito incluso, para a realização de estágio pós-doutoral em Educação, na Universidade de Murcia, na cidade de Murcia, Espanha, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.018308/2025-66. CATARINA MACHADO AZEREDO DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Eduardo dos Santos Paes, professor do magistério superior, no período de 07/06/2025 a 19/06/2025, trânsito incluso, para participar de Visita técnica às Universidades ENSEIRB- MATMECA em Bordeaux, SUPMICROTECH-ENSMM em Besançon e no Fórum Brafitec em Paris, França, com ônus à CAPES. Processo: 23117.029180/2025-66. CATARINA MACHADO AZEREDO DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcelo Keese Albertini, professor do magistério superior, no período de 16/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluso, para participar do 38th IEEE International Symposium on Computer-Based Medical Systems (CBMS), a se realizar pelo IEEE Computer-based Medical Systems, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.030379/2025-37. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Moacir de Freitas Junior, professor do magistério superior, no período de 05/06/2025 a 14/06/2025, trânsito incluso, para participar do X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, a se realizar pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à UFU. Processo: 23117.027903/2025-92. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de 01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022; e o que consta no processo 23117.026024/2025-43; resolve: Art. 1º Suspender o pagamento de proventos da servidora aposentada abaixo relacionada, a partir da folha de pagamento referente ao mês de Abril de 2025: 0409786 289xxxxxx-87 Maria Margarete Pereira APOSENTADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 3.055, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Danilo Biazuzo, no cargo de Bibliotecário- Documentalista, efetuada por meio da Portaria nº 2.750, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2025, seção 2, página 65, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 171/2024, publicado no DOU de 06 de novembro de 2024 e Homologado pelo Edital nº 47/2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025, conforme Requerimento de Reclassificação (6327320). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil