DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DECISÓRIO Nº 82/2025/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.004726/2025-01 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país da servidora Maria Luiza Bittar Khouri, matrícula SIAPE nº 1285906 , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para participar do evento Competition Law, Public Policy and Technology: A Complexity Perspective, em Londres, Inglaterra, de 14 a 21 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 008700.004726/2025-01). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DECISÓRIO Nº 83/2025/GAB-PRES/PRES/CADE Processo nº 08700.004728/2025-91 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3391537, Chefe de Gabinete, para participar do evento Competition Law, Public Policy and Technology: A Complexity Perspective, em Londres, Inglaterra, de 14 a 21 de Junho de 2025,inclusive trânsito, com ônus (Processo n. 008700.004719/2025-09). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 440, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.004515/2025-71, resolve: Designar BRENO ANDRÉ PEREIRA LOPES BISPO, Matrícula SIAPE nº 1165408, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 12.030, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o constante nos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e da Nota Técnica nº 8/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (23132945), resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato ELDO JEAN JESUS DA SILVA, inscrição nº 10086037, para o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Em razão da inclusão de que trata o artigo 1º, os candidatos negros ao Cargo 5: Técnico Ambiental, classificados a partir da 20ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo 1: Técnico Ambiental . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .UNIDADE DE LOT AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . . 10086037 .ELDO JEAN JESUS DA SILVA .20ª .DF .CANDIDATO NEGRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE n. 119*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Altamira, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PEDRO GABRIEL CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 329, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 734, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2025, GUILHERME VENDRAMINI PEREIRA, matrícula SIAPE n. 171***, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 79/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009086/2025-18, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARCANJO MIGUEL GARCÊS PACHECO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da Reunião da Rede Temática de Responsáveis Nacionais de Ozônio da América Latina, em São José, Costa Rica, no período de 16 a 22 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.716 Dispensar IVALDO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1093775, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.717 Designar FLAVIA LOPES BERTIER, matrícula SIAPE nº 1714345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Barra do Rio Mamanguape, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mamanguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto Nº 1.2.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 1.734 Dispensar, a contar de 17 de abril de 2025, VITOR RADEMAKER MARTINS, matrícula SIAPE nº 3361303, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.735 Designar CLAUDIO RODRIGUES FABI, matrícula SIAPE Nº 1.422860, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.02, da Base Avançada Campinas, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.736 Dispensar JULIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 24243, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.738 Designar BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, matrícula SIAPE Nº 1.715315, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.739 Designar VICTOR FERNANDO VOLPATO PAZIN, matrícula SIAPE Nº 1.572499, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 39, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da missão de visita a Israel para proporcionar um ambiente de diálogo e troca de experiências sobre as melhores práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 23/05 a 02/06 de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES