DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78 - Exonerar ELAINE CHAVES FERREIRA, matrícula nº 3.371.204, CPF nº .697.267-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência. Nº 79 - Exonerar ALEKSANDER SILVA LISBÔA, matrícula nº 3.371.186, CPF nº .985.507-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência. Nº 80 - Dispensar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº .000.272-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social. Nº 81 - Dispensar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº .000.272-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. GILBERTO WALLER JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ILNA FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula SIAPE 0889402, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.111583/2025-95, e Protocolo de Requerimento PAT 1873425201, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 365, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora PENHA ROSELY FERREIRA BEZERRA E POLIZELLI, matrícula SIAPE 1109972, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.096722/2025-43, e Protocolo de Requerimento PAT 574893813, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO