DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 6º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 55, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição: I - .....................................................................................: c) .....................................................................................: 1. Carla Freitas (titular); e e) .....................................................................................: 1. Arthur Lobato Barreto Mello (titular); e IV - .....................................................................................: 1. Rafael Luiz Azevedo de Almeida (titular); e 2. Priscila Rohem dos Santos (suplente) ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA DE NEGRI SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI/MS Nº 253, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de metodologia de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho da Saúde Indígena (PDFTSI): I - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena: 1. Titular: Ana Carolina Diogo; 2. Suplente: Gustavo Hoff. II - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: 1. Titular: Rute Morais Souza; 2. Suplente: Vago. III - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena: a) Coordenação de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena: 1. Titular: Daiane Abreu de Oliveira; 2. Suplente: VAGO. b) Coordenação de Vigilância em Saúde Indígena: 1. Titular: Luana Souza Habibe; 2. Suplente: Lucas Felipe Carvalho Oliveira. c) Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena: 1. Titular: Sabrina Vasconcelos Soares; 2. Suplente: Eugênia Belém Calazans. IV - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena: 1. Titular: Ayrton Anselmo Pereira; 2. Suplente: Antonia de Fatima Lima Simões. V - Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena: 1. Titular: Roselita Cosmo de Sousa Sales; 2. Suplente: Thaís de Moraes Torres. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a participação de convidados permanentes do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES) e do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Art. 3º Fica revogada, na íntegra, a Portaria SESAI/MS nº 225, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 50, Edição nº 53, de 19 de março de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS PORTARIA IEC Nº 86, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA GAMA SARAIVA, matrícula SIAPE 0479469, ocupante do cargo efetivo de Atendente, classe S, padrão III (NI), código de vaga 376686, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento artigo 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que garante proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.001984/2025-05). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 84, DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor PAULO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 3136106, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Planejamento, Controle Interno, Gestão de Riscos, Integridade e Projetos Estratégicos da DIDES (CPLAG/AGEST/DIRAD-DIDES/DIDES). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 85, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marina Ramos, CPF nº XXX.651.298-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na ASSIS ADMINISTRAÇÃO E PARTI C I P AÇÕ ES S.A., sem registro ANS e CNPJ nº 09.307.608/0001-38. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 86, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 41.705-0, CNPJ nº 09.298.037/0001-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 87, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147- XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 89, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Shcaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante na VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.391-1 e CNPJ nº 01.518.211/0001-83, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 90, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147- XX, da função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria ANS nº 310, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024. Art. 2º Fica nomeada a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da SEMPRE SAÚDE FAMÍLIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 35.147.626/0001-00 e Registro ANS cancelado nº 42.214-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 91, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Mathias Naufel, CPF nº XXX.849.147-XX, da função de liquidante extrajudicial da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 01.711.582/0001-87 e Registro ANS cancelado nº 35.791-0, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria de Pessoal ANS nº 170, publicada no Diário Oficial da União em 6 de julho de 2023. Art. 2º Fica nomeada a Sra. Ana Paula Cruz Salles, CPF nº XXX.070.217-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESPIRITO SANTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ nº 01.711.582/0001-87 e Registro ANS cancelado nº 35.791-0. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES