DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 425, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.002741/2025-11, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente LIANA DA SELVA MAMEDE ACHÃO, com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 15/11/2024, do ex-servidor FLO R I A N O ACHÃO, Matrícula SIAPE nº 0.645.401, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/1, a contar da data da formalização do requerimento, dia 13/03/2025. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 429, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.001049/2025-67, resolve: Conceder Pensão à Ex-companheira com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente ELIZABETH CHRISTINA DA SILVA NOGUEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 20/01/2025, do ex-servidor MIGUEL CLAUDIO MENDONÇA ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 0.654.151, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 431, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000992/2025-52, resolve: Conceder Pensão ao filho menor JOÃO PEDRO GEREMIAS PASSOS, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/01/2025, do ex-servidor ADILSON DOS PASSOS, Matrícula Siape 502.653, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 432, DE 7 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.000990/2025-63, resolve: Conceder Pensão ao filho menor ADILSON DOS PASSOS JUNIOR, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/01/2025, do ex-servidor ADILSON DOS PASSOS, Matrícula Siape 502.653, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 33, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000739/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANNA GROSSMANN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) SIMÃO GROSSMANN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0528060, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2025. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000739/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANNA GROSSMANN, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) SIMÃO GROSSMANN, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6528060, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/01/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar JOSÉ ANTONIO FRAGA CIRAUDO", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, JOSÉ ANTONIO FRAGA CIRAUDO" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 28, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar DEZENIR APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA FERREIRA", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, DEZENIR APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA FERREIRA" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 29, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar ANDREA CAMPELLO AGUIAR", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, ANDREA CAMPELLO AGUIAR" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 30, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, THIAGO DO NASCIMENTO MORAES" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 31, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar MARCELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SÁ", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, MARCELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE SÁ" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 32, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 50, ONDE SE LÊ: "Dispensar THIAGO DE ALMEIDA ROCHA", LEIA-SE: "Dispensar, a contar de 10/03/2025, THIAGO DE ALMEIDA ROCHA" DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO SILVESTRE FILHO, matrícula SIAPE nº 0634768, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.031971/2025-79) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 286, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a GLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média aritmética das contribuições do servidor IVAN COSTA, em sua Matrícula SIAPE nº 624474, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 12/3/2025. (Processo nº 33374.052232/2025-11) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 295, DE 5 DE MAIO DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDILSON DE LIMA FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 0624512, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.036137/2025-70) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI