DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.857, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50614.000420/2018-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor João Maria Fideles Lopes, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1091897, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.863, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União-DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50600.027592/2024-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Junior, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para substituir a função de Chefe do Serviço de Governança e Gestão de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 2.826, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de pensão indenizatória da Sra ZILENE DIVINA GOUVEIA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 06924514, devido a não realização da Prova de Vida prevista na Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. Art. 2º - A suspensão do pagamento do benefício de pensão indenizatória foi efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2025. Art. 3º - O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado a efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal da interessada a qualquer agência da instituição bancária na qual recebe seu benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 4º - Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (62) 3433-0500, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 123.314, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso XXI, c/c art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023: Art. 1º Ficam dispensados os servidores Rafael Benevides Costa Rodrigues, matrícula 8.366.966-3, Elvis Grego Muniz, matrícula 2.877.604-6, Michael Jefferson Celedonio de Holanda, matrícula 7.119.448-7, Juliana Sayure Zyahana Oliveira, matrícula 6.002.079-2, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, que exercem, em razão de alteração de estrutura organizacional envolvendo as Áreas do Presidente e do Diretor de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 123.308, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA, matrícula nº 0.721.529-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 286756. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 123.309, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA, matrícula nº 0.721.529-0, da condição de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1 Divisão de Soluções de TIC para o Relacionamento Institucional (DEINF/VALOR/DIREL). Art. 2º Dispensar o servidor JUDAH BARBOSA RODRIGUES REIS, matrícula nº 5.999.880-6, da condição de COORDENADOR, sigla FDO-1, Subdivisão de Soluções de TIC para o Relacionamento Institucional -2 (DEINF/DIREL/SUREL-2). Art. 3º Designar o servidor, JUDAH BARBOSA RODRIGUES REIS matrícula nº 5.999.880-6, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE sigla FDT-1, Divisão de Soluções de TIC para o Relacionamento Institucional (DEINF/VALOR/DIREL). Art. 4º Designar o servidor, EDUARDO DE MATTOS KALINOWSKI, matrícula nº 2.742.725-0, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, Subdivisão de Soluções de TIC para o Relacionamento Institucional -2 (DEINF/DIREL/SUREL-2). Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO MOREIRA FERNANDES Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.256, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.104002/2025-43, resolve: DESIGNAR FERNANDA MONTENEGRO CALADO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente exerce. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 1.447, DE 10 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.104551/2025-18, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 1389, de 8 de maio de 2025, publicadas na Edição nº 86, página 70, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2025. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.448, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104576/2025-11, resolve: DESIGNAR BRUNO MARTINI BONALDO, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor, a contar de 12 de maio de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.452, DE 10 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.104467/2025-02, resolve: DISPENSAR, a pedido, FILIPE AUGUSTO FIDELIS QUINTILIANO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Estratégicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de maio de 2025. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 1.489, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104551/2025-18, resolve: DESIGNAR VALDIRENE PAES DE MEDEIROS para substituir, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 13 de maio de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 1.491, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104411/2025-40, resolve: DISPENSAR, a pedido, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 25 de abril de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 14074, de 08 de maio de 2025, publicadas na edição do DOU n° 86, de 09/05/2025, seção 2, página 71, onde se lê: "PORTARIA N° 14.074, DE 8 DE MAIO DE 2025", leia-se: "PORTARIA N° 14.07, DE 8 DE MAIO DE 2025".