DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora do Prêmio; II. Andréa Crispim Francisqueti - Membra, estudante de Psicologia; III. Bruna Dias Batista (CRP 06/159849) - Membra; IV. Eduardo Reis de Souza - Membro, estudante de Psicologia; V. Francine Nunes Pinto (CRP 06/163628) - Membra; VI. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; VII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra; VIII. Vitória Regina Silva Góes (CRP 06/174451) - Membra. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolvem: Art. 1º - Constituir a Comissão Científica com a finalidade de selecionar e avaliar os trabalhos inscritos no III Prêmio Jonathas Salathiel, organizado pela Comissão Especial Relações Étnico-Raciais (CRER), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. Art. 2º - Nomear as membras e os membros da Comissão Científica do III Prêmio Jonathas Salathiel, abaixo relacionadas/os: I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194), Coordenadora do Prêmio; II. Adriana Alves Moreira (CRP 04/43474), Membra; III. Ângela Fátima Soligo, Membra; IV. Claudia Barbosa (CRP 08/05631), Membra; V. Débora Medeiros de Andrade (CRP 06/104840), Membra; VI. Felipe Corrêa dos Santos (CRP 06/170000), Membro; VII. Gabriel Basilio Barbosa Costa (CRP 06/185699), Membro; VIII. Jacqueline de Souza (COREN 253919), Membra; IX. Jefferson de Oliveira (CRP 06/166434), Membro; X. Lhayla Thalyta Basílio - (CRP 06/156171), Membra; XI. Maicon Ricardo Nunes Martins (CRM 196.153), Membro; XII. Patricia Lima Ferreira Santa Rosa - (COREN SP 174458), Membra; XIII. Renan Vieira de Santana Rocha (CRP 06/190648), Membro; XVI. Ricardo Silva dos Santos Durães (CRP 06/149723), Membro; XV. Rogério Binow Schmidt Andrade (CRP 06/204851), Membro. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Designar a empregada Maria Luiza Queiroz De Souza Campos, PSA - Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 269, para exercer as funções de Líder de Equipe da Comissão de Ética, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo durante o exercício da função de Líder de Equipe. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 69, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Designar a empregada Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga Organizacional, matrícula nº 289, para exercer as funções de Coordenadora de Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Coordenadora. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 70, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Exonerar Fernando Palmieri dos Santos da Função de Confiança de Líder de Equipe de Gestão de Pessoas, a partir de 01/05/2025, voltando a ocupar o cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo. Art. 2º Revogar a portaria nº 05, de 01º de fevereiro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 71, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Designar a empregada Naiara de Lima Moro, PSA - Profissional de Suporte Administrativo, matrícula nº 262, para exercer as funções de Líder de Equipe de Gestão de Pessoas, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 01º de maio de 2025, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 72, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º Designar a empregada pública Gislaine Gomes Bueno, de 22/04/2025 a 30/04/2025, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Coordenadora de Comunicação interina, enquanto perdurar o período de férias da titular Tais Aparecida de Souza. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Conselheira Secretária Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5/PROGEP, DE 5 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada conforme Portaria de Pessoal U FS M n. 2.160, de 04 de setembro de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto n. 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria n. 244, de 15 de junho de 2020 - ME e na Instrução Normativa n. 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de fevereiro/2025: . .Matrícula .Nome .Tipo de Vínculo . .0381292 .LACI POMMERENING .Aposentado . .5318360 .ELENIR SILVEIRA ALVES .Pensionista . .6840973 .VALTER MACHADO .Pensionista 2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323. PAULA BORGES TRONCO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.181017/2025-41, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de fevereiro de 2025: . .M AT R Í C U L A .Nome .Tipo . .899117 .ADEMIR ARAUJO DE FRANCA .Aposentado . .543311 .ADINEY DE MOURA MATOS .Aposentado . .890488 .ADNAIR SOARES DE SOUZA .Aposentado . .6796044 .AGUINALDO GOMES DO NASCIMENTO .Pensionista . .4986849 .ALAIR COSTA LIMA PINHEIRO MAIA .Pensionista . .6519385 .ALBERTINA LAURA VASCONCELOS COUTINHO .Pensionista . .6973639 .ALCINA COSTA DE OLIVEIRA .Pensionista . .759346 .ALDA AZEVEDO COSTA .Aposentado