DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300073 73 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9104/2025, resolve: Nº 412 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THAIS DE AGUIAR ROLIM DE ABREU ROSA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piedade, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Piedade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. Nº 413 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAIRA PATRICIA MANN O, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piedade, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Piedade, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9126/2025, resolve: Nº 415 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Tanabi, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO TRT 19ª GP Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD nº 1966/2025; e, Considerando o ATO TRT 19ª GP nº 85, de 09 de maio de 2025, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 12.05.2025, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto criado pela Lei nº 8.219/1991, em razão da promoção, pelo critério de antiguidade, do Exmo. Sr. Francisco Tavares Noronha Neto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. JASIEL IVO PORTARIA GP/TRT 19ª N° 310, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 2.571, de 12/05/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luís Carlos Silva Pimentel Vilela, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 311, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 2.571, de 12/05/2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rochelle Lima Corado Carneiro, Técnica Judiciária do TRT 20ª Região, removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Ato SEGEP.PR Nº 71, no Diário Oficial da União, nº 87, Seção 2, de 12 de maio de 2025, pág. 83, Onde se lê: "ATO SEGEP.PR Nº 71, DE 9 DE ABRIL DE 2025, Leia-se: ATO SEGEP.PR Nº 71, DE 9 DE MAIO DE 2025", por ter sido enviada com incorreção no ofício de transmissão eletrônico nº 11018285. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei nº 14.133/2021, Comissão Especial de Contratação para condução dos procedimentos relativos à Concor r ê n c i a - CO F F I T O nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Art. 2º A Comissão Especial de Contratação será composta pelos seguintes membros: a) Luiz Felipe Mathias Cantarino; b) Mateus Paulo Pereira Lima - Presidente da Comissão; e c) Victor Diniz Felippe Ferrari. Parágrafo único. Em caso de ausência do Presidente da Comissão Especial de Contratação, este será substituído pelo empregado Luiz Felipe Mathias Cantarino. Art. 3º Compete à Comissão Especial de Contratação: I - receber e examinar os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital; II - conduzir a sessão pública; III - credenciar os licitantes; IV - receber e julgar propostas de preços e documentos de habilitação; V - realizar as devidas publicações/informações sobre o processo; VI - realizar as diligências que entender necessárias em qualquer fase do procedimento licitatório; e VII - executar outras atividades necessárias à condução do processo. Art. 4º A análise e julgamento das propostas técnicas serão realizados por subcomissão técnica a ser designada oportunamente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora SUELLEN MARIA CEZARINO BRANDÃO, do cargo em comissão de Chefe de Apoio Administrativo do CREFITO-15. Art. 2º A presente exoneração produzirá efeitos a partir de 13 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA CRM-PB SEI N° 22, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA , com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 09/05/2025, Alessandro Soares Andrade, Matricula nº 05, Cargo de Assistente Administrativo, para exercer a função de Controle Interno neste Conselho. Art. 2º - Designar, a partir de 09/05/2025, Hallison Alves Marques, Matricula nº 113, Cargo de Técnico em Informática, para a Comissão de Patrimônio neste Conselho. BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO (CRN-8), no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e pela Resolução CFN nº 785, de 9 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN), Considerando a deliberação da 895ª Reunião de Diretoria, realizada em 02 de abril de 2025, rsolve: Art. 1º Esta portaria constitui a Comissão Especial Transitória de Patrimônio, do Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região. Art. 2º A comissão especial transitória será composta pelos seguintes membros: I - Vanessa Costa Penteado, Conselheira Efetiva do CRN-8; II - Rubia Pinha Ferreira (matrícula nº 109), Assistente Administrativo Júnior do CRN-8; III - Simone Oberg (matrícula nº 113), Assistente Administrativo Júnior do CRN-8; IV - Cristiane de Castro Palla (matrícula nº 61), Assistente Administrativo Júnior do CRN-8. Art. 3º As atividades previstas para a Comissão Especial Transitória de Patrimônio abrangem o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, o controle de patrimônios e a alteração da guarda dos patrimônios quanto aos responsáveis. Art. 4º Esta portaria revoga as portarias: I - PORTARIA CRN-8 nº 4, de 15 de fevereiro de 2024; II - PORTARIA CRN-8 nº 7, de 03 de fevereiro de 2025; III - PORTARIA CRN-8 nº 13, de 01 de abril de 2025. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do Conselho VANESSA COSTA PENTEADO Secretária ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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