DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A iniciativa visa alcançar público diversificado, promovendo o acesso à cultura e o intercâmbio artístico entre as regiões.A circulação abrangerá os municípioss de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O espetáculo, que dialoga com a obra de Kafka e reflete sobre questões sociais contemporâneas, busca gerar reflexão e novas perspectivas no público.A ação reafirma a importância da arte como ferramenta de transformação social e valorização da diversidade cultural. Além do espetáculo, o projeto oferece contrapartidas como debates e workshops, promovendo a interação entre artistas e público.As ações formativas visam ampliar o acesso à cultura e estimular a reflexão crítica. A iniciativa busca descentralizar a produção cultural e valorizar a diversidade, em consonância com a democratização cultural. 252123 - Circulação Nacional do espetáculo Vikings e o Reino Saqueado CIA OS PALHACOS DE RUA LTDA CNPJ/CPF: 20.881.622/0001-83 Processo: 01400009580202517 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 482.597,50 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta da Cia. Os Palhaços de Rua consiste na circulação nacional do espetáculo teatral Vikings e o Reino Saqueado pelos Centros Culturais Banco do Brasil (CCBBs) de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador em 2026.O projeto contempla 25 apresentações abertas ao público, ações de acessibilidade (como tradução em Libras e audiodescrição), mediação cultural com escolas públicas e oficinas formativas. A montagem, voltada para todas as idades, mistura humor, teatro físico e crítica social, promovendo uma experiência artística inclusiva, popular e de qualidade.A proposta busca democratizar o acesso à cultura, fortalecer a visibilidade da produção teatral paranaense e ampliar o diálogo com diferentes públicos em cinco capitais brasileiras, promovendo o intercâmbio cultural e o fortalecimento da cidadania por meio das artes cênicas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252124 - Centro de arte e educação - Semestre do Mirante Cultural ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Processo: 01400009581202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 230.505,00 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Centro de arte e educação - Semestre do Mirante Cultural, visa oferecer um conjunto de projetos artístico educativos para a comunidade da vila mirante e região. Os projetos oferecidos serão: 1. Curso de Violão para 30 pessoas 2. Contação de história para 40 crianças 3. Curso de croche e artesanato para 30 pessoas 4. Curso de canto para 30 pessoas 5. Curso de produção áudio-visual para 20 pessoas ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252125 - O Mestre do Restauro YNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.651.564/0001-45 Processo: 01400009583202551 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 561.990,00 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Essa proposta se destina a viabilizar o acesso, em forma de livro de arte impresso e digital, à história da restauração artística no mundo, tecnologias empregadas e seu desenvolvimento no Brasil, e, especificamente, na Bahia, cuja capital - Salvador - é dotada de um dos maiores patrimônios culturais brasileiros, o que vem propiciando vivências diversificadas na área do restauro. Os textos baseiam-se em tese de Doutorado defendida pelo renovado Professor José Dirson Argolo, responsável por inúmeras obras de restauração do patrimônio artístico e cultural, na Bahia e em diversos outros Estados brasileiros. A tese, denominada "Análise da restauração em pinturas artísticas, referenciada na intervenção dos paineis de José Joaquim da Rocha, pertencente ao acervo da Santa Casa de Misericórdia da Bahia", foi aprovada com recomendação unânime de publicação em livro. A tese é, portanto, o elemento desencadeador de uma série de abordagens na história, ciência, tecnologia e arte da restauração. 252126 - Projeto de reedição e difusão da obra do poeta Inácio Raposo SAULO BARRETO LIMA FERNANDES CNPJ/CPF: .500.063-* Processo: 01400009586202594 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 7.205,00 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Projeto de reedição e difusão da obra do poeta Inácio Raposo" visa promover o resgate, digitalização de edições passadas do poeta maranhense e publicá-las revisadas, comentadas e atualizadas para o português contemporâneo em livros físicos e digitais. Serão 5 (cinco) livros diferentes publicados com uma tiragem de 100 exemplares cada disponibilizando gratuitamente os volumes para bibliotecas públicas, comunitárias, e escolas da rede pública, etc. bem como os digitais através de plataformas parceiras promovendo ações de discussão literária na implementação de iniciativas que incentivem a leitura e o estudo da obras maranhenses em escolas, universidades e comunidades. Para tanto poderão ser organizados lançamentos, saraus e palestras valorizando sua obra intelectual explorando sua relevância literária e social, com foco na construção da identidade cultural do Maranhão. ANEXO II ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252052 - Projeto Cultural Musical Viva Sem Drogas DENER JOSE DATTI CNPJ/CPF: .050.578- Processo: 01400009348202589 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 135.120,15 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Sem Drogas", de idealização do maestro e compositor Denner Datti, o projeto consiste na composição, produção e gravação de 12 músicas autorais com temática de prevenção às drogas e valorização da vida. As músicas serão disponibilizadas gratuitamente em dezenas de plataformas digitais, acompanhadas de materiais gráficos e legendas para acessibilidade. O projeto inclui divulgação em rádios, redes sociais e eventos educativos para ampliar seu impacto social.Todas as músicas (12) serão disponibilizadas gratuitamente para o povo brasileiro, sendo de fácil acesso em plataformas como facebook, instagram,soundcloud, palco mp3, youtube, dailymotion, bitechute, whatsapp grupos, vimeo. Tanto o download como para ouvir e baixar as músicas tudo gratuito, por tempo indeterminado, ou seja, as músicas ficarão disponíveis gratuitamente para download e acesso gratuito permanentemente, como resultado do projeto cultural a nível nacional. 252061 - PARACAMBI ROCK FESTIVAL R. A. PINTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 51.883.366/0001-97 Processo: 01400009374202515 Cidade: Paracambi - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.831.340,00 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um evento Multilinguagem que engloba Cultura&Arte, Música, Artesanato/Moda Sustentável, Lazer e cunho Social com arrecadação e doação de alimentos. Ajuda a incrementar o Turismo Cultural com a vinda e eventual hospedagem de populações de várias cidades.Buscamos atingir amantes da Música e de eventos culturais no geral e pessoas que não possuem acesso a esse tipo de evento por questões financeiras ou geográficas. 252098 - NATAL DOS SONHOS! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400009545202506 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.372.516,85 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto NATAL DOS SONHOS!! tem o vies de promover o acesso gratuito à cultura e valorizar as manifestações artísticas do período natalino em Jacobina-BA. A iniciativa contempla sessões de cinema itinerante com temática natalina e oficinas de reciclagem criativa nos distritos de Catinga do Moura, Lages do Batata, Junco, Paraíso, Itapeipu, Cachoeira Grande e Itaitu, incentivando práticas sustentáveis e a valorização da cultura local. Entre 19 e 21 de dezembro de 2025, na sede do município, ocorrerá a culminância do projeto com apresentações musicais de artistas locais e nacionalmente reconhecidos, além de uma exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas. A ação busca integrar as comunidades, fortalecer a identidade cultural e celebrar a diversidade cultural e religiosa do território. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 252117 - A Casa do Amanhã DANIEL RIBEIRO PEREIRA CNPJ/CPF: .591.598- Processo: 01400009573202515 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 342.975,60 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Casa do Amanhã" tem como objetivo principal promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal de crianças, adolescentes e idosos no bairro carente de Itanhaém, litoral de São Paulo, através da realização de oficinas de música, arte e literatura. Ou seja, "A Casa do Amanhã" é um projeto que busca criar um espaço vibrante e inclusivo, onde a cultura seja um instrumento de transformação social e desenvolvimento pessoal.O projeto oferece três oficinas principais:"O Samba Salva": Oficina de percussão para adolescentes, utilizando o samba como ferramenta de inclusão e expressão artística."Criando Histórias com o Celular: Do Roteiro à Edição": Oficina de audiovisual para jovens, ensinando técnicas de roteiro, captação e edição com celulares."Poesia Viva: Escrevendo e Declamando Emoções": Oficina de poesia para todas as idades, incentivando a expressão pessoal e emocional através da escrita e declamação. 252127 - Festival Brincar Livre: Cultura, Arte e Sustentabilidade BRINCANDO NO ATELIE LTDA CNPJ/CPF: 41.912.972/0001-30 Processo: 01400009589202528 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 599.862,78 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do "Festival Brincar Livre: Cultura, Arte e Sustentabilidade", um evento voltado para a primeira infância, dentro de escolas públicas de forma gratuita, por meio de brincadeiras, oficinas e apresentações musicais, adotando medidas de sustentabilidade e acessibilidade. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252128 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA SEMANA EMPRESARIAL 2025 - ACIA SICA CDL ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACAILANDIA CNPJ/CPF: 10.257.228/0001-15 Processo: 01400009591202505 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 195.757,54 Prazo de Captação: 13/05/2025 à 30/08/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização cultural diversificada para PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA SEMANA EMPRESARIAL 2025, em Açailândia - MA. Prevemos a execução de uma vasta programação cultural durante a SEMANA EMPRESARIAL - 2025, esta que é um dos maiores eventos empresariais do Sul do Maranhão. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 182269 - Transporte e restauração do "Carro de passageiro Vera Cruz" Instituto Cultural Artigos e Carros de Época CNPJ/CPF: 12.558.265/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 125.053,50 Valor total atual: R$ 375.160,50 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )