DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIN DA SILVA LTDA CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 150.334,80 Valor total atual: R$ 1.232.761,20 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro OITIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 22.049,30 Valor total atual: R$ 578.094,82 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231650 - Joias do Deserto (título provisório) LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 133.457,50 Valor total atual: R$ 712.928,70 2317089 - 5ª FLIPI - FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA MARIA SOTER VARGAS CNPJ/CPF: .606.036-* Cidade: Cataguases - MG; Valor Complementado: R$ 3.534,61 Valor total atual: R$ 152.761,95 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 62.038,22 Valor total atual: R$ 1.128.516,79 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 237767 - UMA VIDA DE CULTURA NO ESPÍRITO SANTO - 40 Anos de Memória. ASSOCIACAO CULTURAL RICARDINA STAMATTO CNPJ/CPF: 27.379.163/0001-83 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 30.000,00 Valor total atual: R$ 142.140,00 2411321 - Amores Imperfeitos TELMA ROMAO MAIA CNPJ/CPF: .550.111- Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Complementado: R$ 1.930,50 Valor total atual: R$ 56.133,00 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2413580 - Viver não tem idade (2ª Edição) ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 279.778,21 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2414931 - Batalha do Centro 56.929.048 JOAO MATHEUS XAVIER KROTH CNPJ/CPF: 56.929.048/0001-33 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Complementado: R$ 370,00 Valor total atual: R$ 199.870,00 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 245197 - Festival Caju de Leitores 2025 JOANNA SAVAGLIA LTDA CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Complementado: R$ 86.130,00 Valor total atual: R$ 634.733,55 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247364 - Iº FESTIVAL VIVA GONZAGÃO ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Complementado: R$ 2.809,47 Valor total atual: R$ 202.609,47 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 248672 - Brincadelê: Brincadeiras e incentivo à leitura nas escolas TALYNE GODOY E SOUZA CNPJ/CPF: .054.206- Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 14.388,00 Valor total atual: R$ 113.065,70 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221623 - Construindo do Teatro Comunitário de Xaxim Organização AUM Espaço Luz Xaxim/SC CNPJ/CPF: 08.116.549/0001-58 Cidade: Xaxim - SC; Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230572 - Cultura Sem Fronteiras CEZAR PIETRO SANTOS LUZ- EVENTOS CNPJ/CPF: 34.523.056/0001-42 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 232547 - Vila de Cultura GUDLUC PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.598.683/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025 232566 - Ciclovia Musical Capitais 2024 ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234885 - Cultura em Campo ONG FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 235492 - AUDITÓRIO CULTURAL DA ACIV - COOPERARTE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VERA CRUZ DO OESTE CNPJ/CPF: 78.104.155/0001-65 Cidade: Vera Cruz do Oeste - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO INSTITUTO A.YOSHII CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 236630 - 1ª PÁSCOA DE HANSA INSTITUTO CATARINA BRASILIS CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025 238388 - A ENTREVISTA Pitaco Produções Artísticas LTDA CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025 2414513 - A maravilhosa princesa das bolinhas - circulação Denise da Luz CNPJ/CPF: *.680.509- Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 11/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 241698 - AMAZÔNIA IMERSIVA AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242989 - Luzes de Natal em Rio Fortuna: Caminho das Tradições ASSOCIACAO DE TURISMO CAMINHOS DA FORTUNA CNPJ/CPF: 47.990.349/0001-81 Cidade: Rio Fortuna - SC; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 248799 - Auto da Catingueira: Elomar e Apollo Ensemble (Holanda) R A VERISSIMO PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.837.565/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC N.º 328, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA