DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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agência: 1189-4 conta corrente: 62772-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 336-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0485 CADU E OS ANIMAIS - PÁSSAROS Processo: 01416.003874/2025-66 Proponente: BEZALEL STUDIO DE ANIMAÇÃO LTDA Cidade/UF: Tatuí / SP CNPJ: 51.065.433/0001-66 Valor total aprovado: R$ 520.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 494.000,00 Banco: 001 - agência: 1189-4 conta corrente: 62773-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 337-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0486 TECENDO HISTÓRIAS Processo: 01416.003844/2025-50 Proponente: LBOMENY TREINAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.789.398/0001-36 Valor total aprovado: R$ 5.790.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 6997-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 338-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0487 BABY 99 Processo: 01416.000973/2025-96 Proponente: BARRA 3 FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 37.842.289/0001-04 Valor total aprovado: R$ 265.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19970-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 340-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0488 APENAS FIQUE EM SILÊNCIO Processo: 01416.003974/2025-92 Proponente: GOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 21.042.570/0001-14 Valor total aprovado: R$ 207.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 196.650,00 Banco: 001 - agência: 4684-1 conta corrente: 8075-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 341-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0489 APENAS FIQUE EM SILÊNCIO Processo: 01416.003973/2025-48 Proponente: GOIABEIRA FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 21.042.570/0001-14 Valor total aprovado: R$ 2.488.300,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.891.108,00 Banco: 001 - agência: 4684-1 conta corrente: 8076-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 342-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0501 FILHOS DA FORTUNA Processo: 01416.000412/2025-97 Proponente: MANHATTAN FILMES LTDA Cidade/UF: Paragominas / PA CNPJ: 47.044.339/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.750.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.750.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0502 ANTÔNIO ABUJAMRA: PROVOCADOR ATÉ O FIM Processo: 01416.004068/2025-13 Proponente: ELIXIR - COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 51.264.273/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0503 TROCA DE EMPREENDEDORES Processo: 01416.004014/2025-40 Proponente: MAINLINE FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 23.015.606/0001-04 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0504 ELZA FREIRE Processo: 01416.004138/2025-25 Proponente: BIG BONSAI BRASILIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.323.379/0001-57 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0505 O CAMINHO DO ALFERES TIRADENTES: UMA VIAGEM NA TRILHA DOS I N CO N F I D E N T ES Processo: 01416.004270/2025-37 Proponente: MÁRCIA HELIANE GOMES 42393060600 Cidade/UF: Tiradentes / MG CNPJ: 18.350.791/0001-45 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.425.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 39, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01409.000005/2023-15 Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Cruz de Pedra Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeituta Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo nº 01500.000827/2025-10 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras para adequação de acessibilidade na Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, na Praça XV Arqueóloga Coordenadora: Josefa Jandira Neto Ferreira Dias Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira Área de Abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 01 (um) mês 02-Processo nº 01500.000967/2025-80 Projeto: Monitoramento Arqueológico: Reforma e Modernização das Instalações do Museu Casa de Rui Barbosa e da Fundação Casa de Rui Barbosa Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Processo nº 01498.000458/2025-43 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Drenagem no Mosteiro de São Bento em Olinda Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Olinda, no Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão S.A. Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão Processo nº 01494.000063/2024-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão (CPM) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL) Área de Abrangência: Município de São Luís, no Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses