DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 521.359 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0453969/2023. Interessado: SCHNEIDER LARMATINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 519.795 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0452810/2023. Interessado: MOUSTAPHA TOURE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65, da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 519.723 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0452748/2023 Interessado: ANDERSON JOSE ATENCIO RONDON A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no artigo 56, Itens 5, 6, 8, 9 Anexo I da Portaria 623/2020 Código: 519.422 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0452509/2023. Interessado: MIGUEL ANGEL ORRILLO CUMPA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 7°, incisos I e II da Portaria n° 623 de 2020. Código: 519.367 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0452465/2023. Interessado: NATAN ORLANDO DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 518.116 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0451570/2023. Interessado: DANIER LUCIEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 517.684 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0451278/2023. Interessado: ELIECER ROMERO HERRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 517.254 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0450966/2023. Interessado: JOSE CARLOS DE CUADRO RODRIGUEZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 517.228 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0450947/2023. Interessado: YENNY CERMENO SANTANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 4, 5, 6, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 515.956 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0449862/2023. Interessado: LAURA CONCEPCION ALMADA MENDOZA DE SOUSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 515.930 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0449840/2023. Interessado: LIDIA HIDALGO CABRERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos 234 incisos I, II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 515.196 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0449313/2023. Interessado: GASPAR ADAO FELICIANO PIMENTEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, incisos II, IV do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art. 56 itens 7, 8 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 514.832 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0449033/2023. Interessado: ROGER GABRIEL JIMENEZ BARBA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no item 4, 6, 9 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 514.763 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0448982/2023 Interessado: BASSIROU KA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 5º, Item 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 514.341 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0448676/2023. Interessado: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS CLETO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas, do artigo 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, artigo 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017 e dos itens 4, 6, 9 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 513.907 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0448380/2023. Interessado: YUSUF NADI KARATAY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 65, incisos II, III da Lei nº 13.445/2017, artigo 234, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos artigos 5º, 56, item 4, 8, 13 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 Código: 513.827 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0448300/2023. Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso III, IV, V do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no 5º, item 5, 6, 13, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 513.727 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0448200/2023. Interessado: DAOUDA NGOM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art. 5º item 13 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 513.644 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0448118/2023. Interessado: PIO DANIEL PENA REINOZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no artigo Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.