DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17338/2025/DIOUT-SC/ANM 815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°17165/2025/DIOUT-SC/ANM 815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT- SC/ANM 815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 17271/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.277/2023-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA-OF. N°17076/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.238/2014 - Titular: BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GARUVA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 98/2025 de 08/05/2025 - Processo nº: 815.032/2024 - Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DOUTOR PEDRINHO/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N ° 1 5 1 4 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.053/2020-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N ° 1 6 5 0 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.100/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA 896.627/2004-RENAN CATELAN 896.108/2021-ISRAEL HONORIO DE OLIVEIRA 896.032/2020-MAYKON FEREGUETTI 896.188/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.665/1989-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°4.849/1996 890.043/1978-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.151/1993 804.162/1974-VALE S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°3.473/1991 896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018 896.470/2024-TIAGO MILKE- Cessionário:MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60.237.751/0001-58- Alvará n°1.219/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA- Área de 784,24 ha para 291,81 ha-GRANITO-LINHARES e MARILÂNDIA/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14687/2025/SEFIS- ES / A N M 890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N ° 1 4 9 9 0 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM 890.119/1989-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N ° 1 4 9 4 0 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N ° 1 5 5 1 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 007.387/1958-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA EPP-OF. N ° 1 5 7 2 2 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M 010.181/1967-VALE S.A.-OF. N°15935/2025/SEOUT-ES/ANM 804.164/1974-VALE S.A.-OF. N°15938/2025/SEOUT-ES/ANM 896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°16521/2025/SEFIS-ES/ANM 890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°16308/2025/SEFIS- ES / A N M 896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N ° 1 6 2 9 4 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Prazo:2(DOIS) ANOS 896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:2(dois) anos Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.027/1978-VALE S.A.- Portaria de lavra - 480/2022- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89. 990.329/1989-VALE S.A.- Grupamento Mineiro nº 123/1991- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89 000.941/1964-VALE S.A.- Portaria de lavra n° 470/2022- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 804.163/1974-VALE S.A.-OF. N°15937/2025/SEOUT-ES/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.296/2014-Disponibilidade Concluída Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.709/2008-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°15877/2025/SEOUT- ES / A N M 896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°16163/2025/SEOUT-ES/ANM 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N ° 1 6 2 2 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N ° 1 6 3 7 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.272/2014-SIDINEI RODRIGUES LIMA HERMON GRANITOS ME-OF. N°229/2020/SEFAM - ES/GER-ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 22/07/2020-60 dias Despacho publicado(356) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-INDEFIRO o requerimento de prorrogação da Guia de Utilização nº 0007/2019 protocolado em 12/07/2023. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2020 896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2021 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°0037/2017 896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020 896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°06/2021 896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°04/2021 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°12/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.671/2001 - CERAMICA FEREGUETTI LTDA - COLATINA/ES - Guia n° 172/2025 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 toneladas/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 190/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 896.127/2016 - Titular: M.B. DE SOUZA - Substância(s): AREIA - Município(s): I T A P E M I R I M / ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA