DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16522/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.157/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.082/2023 Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA Ofício nº: 17086/2025 CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 312/2025 - Processo nº: 806.102/2024 - Titular: MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA CLAUTON FONSECA SAMPAIO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 139/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 28/11/2027 810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 129/2021 - Vencimento em 24/03/2027 810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 124/2023 - Vencimento em 08/05/2027 810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 22/04/2030 810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 - Vencimento em 29/01/2030 810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Registro de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 22/04/2029 810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 14/04/2029 810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2021 - Vencimento em 26/02/2029 810.908/2021-NADIR DANENBERG- Registro de Licença N° 143/2021 - Vencimento em 02/04/2029 811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 159/2021 - Vencimento em 30/04/2029 810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 22/04/2030 810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 22/04/2030 810.601/2016-N DRESCH- Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em 09/04/2029 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 161/2012 - Vencimento em 22/04/2029 810.833/2022-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 167/2022 - Vencimento em 18/09/2028 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17052/2025 810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17054/2025 810.601/2016-N DRESCH-OF. N°17048/2025 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA-OF. N°17049/2025 810.833/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17050/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°16594/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16435/2025 810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17012/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16436/2025 810.529/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16906/2025 810.528/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16904/2025 810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17013/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.275/2025-SIDNEI NEITZKE - Ofício N° 16464/2025 810.273/2025-LEONEI ODORIZZI - Ofício N° 16463/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.253/2025 Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA Ofício nº: 17056/2025 Processo nº: 810.268/2025 Titular: MR TERRAPLENAGEM LTDA Ofício nº: 17057/2025 Processo nº: 810.287/2025 Titular: PAESE BASALTO LTDA Ofício nº: 17058/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.288/2025-EVANILSO SOARES DE DEUS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16550/2025 810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16555/2025 810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025 810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025 810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025 810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°17072/2025 810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°17112/2025 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025 810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-OF. N°49776/2024 810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025 810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.214/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.272/2025-MUNICIPIO DE TABAI-OF. N°16460/2025 810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°16455/2025 810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°16453/2025 810.282/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17021/2025 810.283/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17024/2025 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.279/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL 810.278/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 95/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.276/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TENENTE PORTELA/RS Registro de Extração n°: 94/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.272/2025 - Titular: MUNICIPIO DE TABAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS Registro de Extração n°: 96/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.190/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS Registro de Extração n°: 99/2025 de 09/05/2025 - Processo nº: 810.191/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CANUDOS DO VALE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3433/2025-810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3434/2025-810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 3440/2025-810.146/2025-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 3437/2025-811.387/2024-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LT DA - 3438/2025-810.072/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- 3439/2025-810.073/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME- 3435/2025-810.844/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA- 3436/2025-810.976/2024-ENOIR LUIS GREINER- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 142/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Publicado DOU de 08/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino