DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°1442/2016 - Cessionario:48401.810230/2017-40,48401.810231/2017-94,48401.810232/2017- 39,48401.810233/2017-83,48401.810234/2017-28-G.R. Extração de Areia Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°3014/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°16759/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.126/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 3725/1979 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- Alvará n° 1548/2020 - Cessionário: Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22 810.125/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 3129/1979 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06 810.168/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 14481/2008 - Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06 810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES- Alvará n° 448/2017 - Cessionário: Cristal Sul Mineração Ltda- CNPJ 08.845.338/0001-56 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 320/2025 - Processo nº: 810.783/2024 - Titular: ROZENI REGASSON PIZZOLATO - Vencimento: 27/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CACEQUI/RS, SÃO VICENTE DO SUL/RS Registro de Licença n°: 325/2025 - Processo nº: 810.222/2025 - Titular: BRITAGEM ZAGONEL LTDA - Vencimento: 10/03/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA , BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 114/2021 - Vencimento em 10/04/2029 811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 14/11/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°17534/2025 811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°17536/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17196/2025 810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17160/2025 810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17156/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17161/2025 810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17157/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.289/2025 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 17228/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Decisão nº 424 / 2025 - FONTE DAKAR II. Processo ANM 27201.810640/2003-71. Concessionária: Hidromineradora Viegas & Bodini Limitada. CNPJ: 07.770.123/0001-50. Arrendatária: Criser Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 04.042.314/0001-08. Portaria de lavra nº 270 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte: Rua Dakar 267 - Estrada RS 20 Parada 80. CEP 94240.818. Gravataí. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 160,98 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 117,84 - Cálcio: 18,935 - Silício Total: 18,691 - Sódio: 11,968 - Magnésio: 9,973 - Nitrato: 9,84 - Cloreto: 6,96 - Sulfato: 2,03 - Potássio: 1,872 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,067 - Brometo: 0,03. Boletim nº 66/LAMIN/2022 de 25/04/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.081/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10506/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.870/2022-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9882/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6529/2021 810.020/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4842/2022 810.019/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4841/2022 810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°5292/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°16992/2025 810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°16988/2025 810.747/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17036/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°16365/2025 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°17187/2025 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°17243/2025 Determina a interdição da lavra(442) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:26/2025, de 07/05/2025- Lacre N° Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°14691/2025 810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°16850/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 01/04/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA- Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- Cessionário:Kanz Pesquisa e Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará n°1654/2024 Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- DOU de 23/04/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 62/2014 - Vencimento em 10/03/2027 864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027 864.106/2016-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 18/03/2027 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO MINERAL LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848189201492-Edson Fernandes da Cunha (Documento SEI: 16588881) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente