DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 03 25 SP 30 . .I - denominação: Hospital Infantil Sabará / Fundação José Luiz Egydio Setúbal . .II - CNPJ: 61.213.674/0002-40 . .III - CNES: 6614426 . .IV - endereço: Avenida Angélica, nº 1.987, Bairro: Higienópolis, São Paulo/SP, CEP: 01.227-200. Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 21 25 SP 50 . .I - responsável técnico: Luiz Guilherme Darrigo Júnior, pediatra, cancerologista pediatra, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122641 - SP; . .II - membro: Gabriela Ventura de Almeida Silva, pediatra, CRM 178997 - SP; . .III - membro: Joana Teresa Bisinella de Faria, pediatra, cancerologista pediatra, CRM 156839 - SP; . .IV - membro: Carlos Eduardo Setanni Grecco, pediatra, hematologista e hemoterapeuta, CRM 130006 - SP; . .V - membro: Renata Fittipaldi da Costa Guimarães, pediatra, cancerologista pediatra, CRM 136748 - SP. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 11 25 ES 08 . .I - responsável técnico: Brunella Maria Pavan Taffner, oftalmologista, CRM 12415 - ES. Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 25 SP 49 . .I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; . .II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; . .III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e urologista, CRM 124701 - SP; . .IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; . .V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354 - SP. . .Nº do SNT: 1 01 25 SP 51 . .I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; . .II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; . .III - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e urologista, CRM 124701 - SP; . .IV - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; . .V - membro: Luiza do Nascimento Ghizoni Pereira, nefrologista pediátrica, CRM 146354 - SP. GOIÁS . .Nº do SNT: 1 01 25 GO 54 . .I - responsável técnico: Ricardo Araújo Mothe, nefrologista, CRM 11680 - GO; . .II - membro: Edilson Sérgio de Paula Júnior, anestesiologista, CRM 26877 - GO; . .III - membro: Rafael da Rosa Ergang, urologista e cirurgião geral, CRM 21923 - GO; . .IV - membro: Rêmulo Orlando Borges da Silva, anestesiologista, CRM 16811 - GO; . .V - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista e cirurgião geral, CRM 15274 - GO; . .VI - membro: Vagner Ruiz Gil, urologista, CRM 8503 - SP; . .VII - membro: Waleska Alves de Oliveira de Queiroz Bernardes, nefrologista, CRM 12233 - SP. Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 48 . .I - responsável técnico: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP; . .II - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP; . .III - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; . .IV - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; . .V - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; . .VI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .VII - membro: Yuri Longatto Boteon, , cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP; . .VIII - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . .IX - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP. . .Nº do SNT: 1 02 25 SP 52 . .I - responsável técnico: Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP; . .II - membro: Amanda Pinter Carvalheiro da Silva Boteon, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144598 - SP; . .III - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; . .IV - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; . .V - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; . .VI - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP; . .VII - membro: Yuri Longatto Boteon, , cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 144829 - SP; . .VIII - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . .IX - membro: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP. Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 25 SP 53 . .I - responsável técnico: Márcia Cristina Rodrigues de Matos, cardiologista pediátrica, CRM 111029 - SP; . .II - membro: Carlos Jogi Imaeda, cirurgião torácico, CRM 55905 - SP; . .III - membro: Bárbara Juliana da Silva, anestesiologista, CRM 203510 - SP; . .IV - membro: Hugo Ítalo Melo Barro, anestesiologista, CRM 164901 - SP; . .V - membro: José Cícero Stocco Guilhen, cirurgião cardiovascular, CRM 117426 - SP; . .VI - membro: Arlindo de Almeida Riso, cirurgião cardíaco, CRM 27770 - SP; . .VII - membro: Daniel Rodrigues Alves, cirurgião cardiovascular, CRM 128903 - SP; . .VIII - membro: Klaus Carvalho Lustosa, anestesiologista, CRM 96573 - SP; . .IX - membro: Tiago Dietrich, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 133509 - SP; . .X - membro: Omar Alonzo Pozo Ibanez, cirurgião cardiovascular, CRM 148922- SP; . .XI - membro: Luiz Fernando Caneo, cirurgião cardiovascular, CRM 50074- SP. Art. 10 As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.823, DE 8 DE MAIO DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 11 21 RS 02 . .I - denominação: DIAGLASER / DIAGLASER Centro de Diagnóstico e Hospital Dia LT DA . .II - CNPJ: 01.308.893/0001-08 . .III - CNES: 5029880 . .IV - endereço: Rua Gomes Jardim, Nº 301, salas 1.302 e 1.303, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.620-130. SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 11 11 SC 04 . .I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria de Estado da Saúde . .II - CNPJ: 82.951.245/0010-50 . .III - CNES: 2555646 . .IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São Jo s é / S C, CEP: 88.103-901. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 19 SP 09 . .I - denominação: 2020 Serviços Médicos / 20 20 Serviços Médicos S S . .II - CNPJ: 01.862.347/0001-06 . .III - CNES: 3875377 . .IV - endereço: Rua Leda Vassimon, Nº 820, Bairro: Nova Aliança, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.026-567. . .Nº do SNT: 2 11 15 SP 01 . .I - denominação: Centro Médico e Cirúrgico Paulistano / Centro Avançado de Oftalmologia S A . .II - CNPJ: 03.311.011/0001-80 . .III - CNES: 3356167 . .IV - endereço: Alameda Gabriel Monteiro da Silva, Nº 987, Bairro: Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP: 01.442-000. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 M A R A N H ÃO . .Nº do SNT: 2 01 99 MA 02 . .I - denominação: EBSERH Hospital Universitário da UFMA / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . .II - CNPJ: 15.126.437/0004-96 . .III - CNES: 2726653 . .IV - endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Bairro: Centro, São Luís/MA, CEP: 65.020-070. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: