DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 P I AU Í . .Nº do SNT: 1 01 09 PI 01 02 . .I - responsável técnico: Fernando Antônio Costa Anunciação, nefrologista, CRM 3397 - PI. Parágrafo único. Celina Teresa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista, CRM 2641 - PI, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, páginas 58 a 60, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 11 MG 06 . .I - responsável técnico: André Lopes Carvalho Pereira, oftalmologista, CRM 76601 - MG. Parágrafo único. Letícia Maria Coelho, oftalmologista, CRM 49081 - MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, páginas 113 a 117, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 02 09 CE 02 . .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE. Parágrafo único. Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 21 00 RS 02 . .I - responsável técnico: Cláudia Cáceres Astigarraga, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21303 - RS. Parágrafo único. Liane Esteves Daudt, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19475 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 5º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 1, página 173, pelo que se segue: R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2 a 8, ONDE SE LÊ: . .Código/Nome .09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO . .Categoria CBO .2231 - Médicos2251 - Médicos Clínicos2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica LEIA-SE: . .Código/Nome .09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO . .Categoria CBO .225120- Médico cardiologista R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 2331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223, ONDE SE LÊ: . .Código/Nome .09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I . .Categoria CBO .2231- Médicos2251- Médicos Clínicos2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra LEIA-SE: . .Código/Nome .09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA - I . .Categoria CBO .2231- Médicos2251- Médicos Clínicos2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra225255- Médico mastologista ONDE SE LÊ: . .Código/Nome .09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II . .Categoria CBO .2231- Médicos2251- Médicos Clínicos2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra LEIA-SE: . .Código/Nome .09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE MAMA-II . .Categoria CBO .2231- Médicos2251- Médicos Clínicos2252- Médicos em Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra225255- Médico mastologista TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 24 SP 25 . .I - responsável técnico: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 187612 - SP. Parágrafo único. Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 6º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 19 SP 22 . .I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP. Parágrafo único. Rafael Antônio Arruda Pécora, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: Excluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140261/2023-97 .XXX.815.355-XX .MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO .3306202 .RJ .CO R D E I R O .09/01/2024 . .25000.125035/2023-86 .XXX.934.387-XX .GEISON RODRIGUES MARTINS .3305728 .RJ .RIO DE JANEIRO .06/12/2023 Incluir: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES . .25000.140261/2023-97 .XXX.815.355-XX .MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO .3306202 .RJ .RIO DE JANEIRO .27/03/2025 . .25000.125035/2023-86 .XXX.934.387-XX .GEISON RODRIGUES MARTINS .3305728 .RJ .CO R D E I R O .27/03/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA F. R. CALDAS PORTARIA SAPS/MS Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: