DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EDITAL Nº 200, DE 14 DE MAIO 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 472/2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR-RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo do Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010, a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 01/2024, conforme segue: 1.Retifica-se no Edital de Abertura Nº 472/2024, ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o período de realização do Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático, passando a ser conforme segue: . .PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO . . . . .Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático .21 a 23/05/2025 1.1 As demais datas permanecem inalteradas. NIDIA HERINGER EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23215.001257/2025-25 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Vanderlei Costacurta Dal Soto - Serralheria. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 59.541.357/0001-20. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a ampla cooperação entre as partes para execução de ações conjuntas relacionadas ao manejo sustentável de eucaliptos, contemplando, principalmente, o corte de árvores condenadas e o processamento da madeira para atender à demanda do Campus Alegrete. A parceria viabilizará o uso de madeira para manutenção de cercas e mangueiras dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção (LEPEPs), garantindo a segurança de servidores, alunos, animais e infraestrutura da instituição. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Vanderlei Costacurta Dal Soto (Proprietário). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23240.001047/2023-68. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro veicular. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.973,01. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.001617/2025-50. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 634.892,90. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.001618/2025-02. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 40.687.125/0001-56 - VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 1.143.381,30. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158503 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23227.001176/2022-43. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com reajuste. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.393,09. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2024 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001082.2025-16. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.599,40. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001083.2025-52. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.308,80. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23732.000036/2022-48. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZ AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 68/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2025 a 09/05/2026.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.626,28. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23220.000963/2022-38. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 14.947.846/0001-48 - ST7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 1,78 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.002,99 (um mil e dois reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.450,86. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23732.000347/2023-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Reajuste anual pelo índice de preços ao consumidor amplo- ipca, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 11.238,19 (onze mil, duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237,49. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23732.000036/2022-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Ajuste de valor no contrato nº 68/2022, uasg 158124 mediante alteração de convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro go000026/2025, com data base 01/01/2025. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 219.626,29 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.626,28. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23732.000096/2020-07. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação nos preços da prestação dos serviços de vigilância por força de convenção coletiva de trabalho 2025/2026; número de registro no mte: srt00134/2025 data de registro no mte: 04/04/2025; sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas do estado de goias, cnpj n. 24.885.030/0001-90 e sindicato das empresas de seguranca privada, de transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n. 33.376.906/0001-64, com data base 01/01/2025. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.553,53. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23731.000248/2023-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no mte número: srt00134/2025, de 21/03/2025, com data base 01/01/2025. Adicional da obrigação legal da cota de aprendizes na planilha de custos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.918,36. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).