DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURA: 25/04/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LUCIANA TELES DOS SANTOS MESQUITA DE SOUSA, Contratado. ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 85/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Letras/LIBRAS. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/06/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 30/04/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 136/2024, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A D O : DÉBORA TAVARES CAIXETA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. Prazo: até 30/06/2025. Data e assinatura: 13/05/2025, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DÉBORA TAVARES CAIXETA, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O : 39/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. DATA DA RESCISÃO: 30/05/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA, Contratado. CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 89/2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Hevêncio Henrique Coelho Dias. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000072/2025-73. VIGÊNCIA: 13.05.2025 a 12.05.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 13.05.2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Hevêncio Henrique Coelho Dias, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TATIANE FELIPE LOPES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2025, publicado no DOU de 11/04/2025, vaga decorrente de nomeação para cargo de Diretor Geral de câmpus de Eduardo de Carvalho Rezende (1651514). Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e TATIANE FELIPE LOPES, contratada. Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e IGOR REZENDE DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 27/03/2025, vaga decorrente de afastamento pra pós-graduação stricto sensu de Priscila Branquinho Xavier, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Igor Rezende de Souza, contratado. Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FÁBIO SANTOS LIMA FILHO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: INFORMÁTICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2025 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 11/04/2025, vaga decorrente de Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de André Rodrigues Coimbra, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 30/03/2028. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Fábio Santos Lima Filho, contratado. Data da assinatura: 08/05/2025. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2025 A DIRETORIA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS-CÂMPUS FORMOSA, nomeada pela Portaria n° 118 de 13.01.2025, publicada no Diário Oficial da União de 14.01.2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo: . .Ed i t a l .Publicação no D.O.U. .Prorrogar até . .Edital de Homologação nº 13 de 21/05/2024 .Publicação no D.O.U. de 22/05/2024 .Prorrogar até 22/05/2026 BRUNO QUIRINO LEAL Diretor-Geral Pro Tempore CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 7, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL CÂMPUS INHUMAS Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2025. I - Onde se lê: EDITAL Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Leia-se: EDITAL Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2025 II. Os demais itens permanecem inalterados. LUCIANO DOS SANTOS CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158433 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23376.000636/2022-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, com início na data de 23/05/2025 e término 23/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 11.791,13. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000508/2024-11. Inexigibilidade Nº 269/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - campus uruaçue desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 25.470,24. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158643 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23738.000458/2024-25. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 77/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa a nacional vigilância e segurança ltda., cnpj/mf nº 01.193.606/0001-53,conforme autorizam o art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23738.000458/2024-25, para registrar a repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/01/2024, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com efeitos financeiros a partir de 03/12/2024,e a repactuação contratual por reajuste de insumos não decorrentes de mão de obra, retroativa a 27/12/2024, em conformidade com a correção pelo ipca/ibge no período de 12/2023 a 11/2024, no percentual de 4,87%, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2025ne000022, no elemento de despesa 339092, pi: l0003p9913n, ptres: 231781, fonte:1000; e 2025ne000023; e do empenho estimativo nº 2025ne000023, no elemento de despesa 339037, pi: l0003p9913n, ptres: 231781, fonte:1000, para atendimento das despesas relativas ao referido contrato.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.697,28. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.022468/2025-12. Dispensa Nº 55/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização dos seminários de educação profissional e povos indígenas, em parceria com a funai, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/05/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 56/2025, processo nº 23249.020197.2025-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: BRUNA CAROLINE SOUSA MACEDO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 35 de 14/10/2024, DOU 14/10/2024, Vigência 12/05/2025 a 31/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 12/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: BRUNA CAROLINE SOUSA MACEDO. Contrato Nº 57/2025, processo nº 23249.007960.2025-50. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: THAYNÁ CRISTINA ROSA CARNEIRO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 11 de 27/02/2025, DOU 17/04/2025, Vigência 13/05/2025 a 12/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: THAYNÁ CRISTINA ROSA CARNEIRO.